Agravo em Recurso Especial 0000075-58.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Esperantinópolis 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JAFE SILVA LEITE BARBOSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JAFE SILVA LEITE

TERCEIRO

DARLEI SILVA LEITE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580564/2025

25/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 580564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510288/2025

04/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 510288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/07/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580564/2025

25/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 580564/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:30

25/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de JAFE SILVA LEITE BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/06/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 510288/2025

04/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 510288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/04/2025, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/04/2025, 15:52