Procedimento Comum Cível 0801199-28.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2017

Valor da Causa

R$ 57.480,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

JOSENILDE ABREU DE SOUSA

CPF

Autor

CLAUDIA APARECIDA DA ROSA DE MELO

CPF

Autor

IESMEC

Terceiro

Z.M.DA SILVA EDUCACAO

Terceiro

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES

OAB/MA 14806·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSENILDE ABREU DE SOUSA

CPF

Autor

CLAUDIA APARECIDA DA ROSA DE MELO

CPF

Autor

IESMEC

Terceiro

Z.M.DA SILVA EDUCACAO

Terceiro

Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME

CNPJ

Reu

AESP - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 21/01/2026

18/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 16:23

Homologada a Transação

05/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DA ROSA DE MELO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSENILDE ABREU DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 15:59

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 21/01/2026

18/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 28/11/2025.

Documentos

Sentença (expediente)

•26/11/2025, 11:28

Sentença

•05/11/2025, 16:23

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 11:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/11/2025, 16:23

Homologada a Transação

05/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 10:24

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA DA ROSA DE MELO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSENILDE ABREU DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/10/2025, 20:54

Juntada de Petição de diligência

22/10/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 15:59

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 11:41

Juntada de diligência

24/09/2025, 11:41

Juntada de diligência

24/09/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 23/03/2025 06:00.

24/03/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 00:08

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:07

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

07/02/2025, 09:55

Juntada de Certidão

07/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 05:39

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 05:39

Juntada de Certidão

29/09/2024, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 07:13

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:12

Juntada de Certidão

04/07/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:34

Conclusos para despacho

08/11/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 17:08

Juntada de Mandado

24/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 19:20

Juntada de Mandado

30/06/2023, 06:14

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2023, 12:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 11:00, 1º CEJUSC de Paço do Lumiar.

22/06/2023, 12:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Paço do Lumiar

09/06/2023, 16:01

Juntada de Certidão

09/06/2023, 15:57

Cancelada a movimentação processual

09/06/2023, 14:18

Desentranhado o documento

09/06/2023, 14:18

Decorrido prazo de Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:29

Publicado Citação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROCESSO N.º0801199-28.2017.8.10.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSENILDE ABREU DE SOUSA e outros REQUERIDO(S): Z. M. DA SILVA EDUCACAO - ME e outros CITAÇÃO DE: RÉUS E EVENTUAIS INTERESSADOS, CNPJ sob o nº 14.284.347/0001-18 com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar possível interesse na ação de usucapião em epígrafe, referente a servição educacionais. ADVERTÊNCIA: Em não sendo contestada a presente ação, acarretará revelia e presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Dado e passado o presente nesta Comarca de Paço do Lumiar,24 de Setembro de 2021. Eu.........Secretária Judicial que digitei e subscrevo. REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara -

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:11

Juntada de Edital

24/09/2021, 12:48

Juntada de consulta SIEL

12/05/2020, 19:01

Juntada de Certidão

29/11/2018, 22:28

Juntada de protocolo

06/11/2018, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 15:12

Conclusos para despacho

08/05/2018, 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2018 15:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

08/05/2018, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 22:11

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 00:04

Publicado Intimação em 21/03/2018.

21/03/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2018, 10:28

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2018, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2018, 13:05

Juntada de Mandado

19/03/2018, 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2018, 10:51

Juntada de Certidão

16/02/2018, 16:01

Audiência conciliação designada para 09/04/2018 15:00.

16/02/2018, 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2018, 16:47

Conclusos para decisão

02/09/2017, 01:19

Distribuído por sorteio

02/09/2017, 01:19

Despacho

•07/07/2025, 15:01

Despacho

•06/03/2025, 13:06

Despacho

•24/09/2024, 07:13

Despacho

•04/03/2024, 07:34

Despacho

•30/08/2018, 15:12

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 10:22

Decisão

•09/02/2018, 16:47