Apelação Cível 0800481-76.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.663,06

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

FRANCISCA CUNHA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

FRANCISCA CUNHA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

24/03/2022, 13:02

Baixa Definitiva

24/03/2022, 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CUNHA LIMA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:11

Conhecido o recurso de FRANCISCA CUNHA LIMA - CPF: 824.538.883-15 (APELANTE) e não-provido

15/02/2022, 10:31

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 12:25

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2021, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/10/2021, 10:28

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

24/03/2022, 13:02

Baixa Definitiva

24/03/2022, 13:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:03

Decorrido prazo de FRANCISCA CUNHA LIMA em 15/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/02/2022, 11:10

DECISÃO

•15/02/2022, 10:31

16/03/2022, 06:03

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:11

Conhecido o recurso de FRANCISCA CUNHA LIMA - CPF: 824.538.883-15 (APELANTE) e não-provido

15/02/2022, 10:31

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2021, 12:25

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2021, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/10/2021, 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2021, 10:28

Juntada de Certidão

19/10/2021, 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/10/2021, 11:13

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2017.

22/09/2017, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2017, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2017, 12:30

Recebidos os autos

20/09/2017, 11:29

Conclusos para decisão

20/09/2017, 11:28

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 11:28

DESPACHO

•09/11/2021, 11:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/09/2017, 12:34

DECISÃO

•20/09/2017, 12:29

DESPACHO

•09/08/2017, 13:41

SENTENÇA

•12/07/2017, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 16:30

DECISÃO

•06/04/2017, 15:57