Agravo em Recurso Especial 0004857-72.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0004857-72.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/11/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 10/11/2022

10/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887165/2022

03/10/2022, 17:41

Protocolizada Petição 887165/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

03/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

30/09/2022, 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022, 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 09:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022, 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 337711/2022 - AgRg

30/09/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0337711 - AgRg no AREsp 2091847 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022, 08:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/09/2022, 07:10

Conhecido o recurso de CARLOS ANTÔNIO MARANHÃO GUTERRES e ENEILSON SILVA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 337711/2022 - AgRg no AREsp 2091847

27/09/2022, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422665/2022

19/05/2022, 18:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/09/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2022, 08:20

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