Agravo em Recurso Especial 0044315-09.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0044315-09.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/08/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546371/2024

27/06/2024, 17:21

Protocolizada Petição 546371/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

27/06/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024, 15:20

Conheço do agravo de SEBASTIAO ELESBAO PEREIRA FILHO para conhecer do Recurso Especial, negando-lhe provimento.

26/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 436884/2024

27/05/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024, 20:05

Protocolizada Petição 436884/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL