Procedimento Comum Cível 0800022-05.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

MAIKELE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAIKELE RODRIGUES MOREIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000933-87.2025.4.01.9999

24/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:48

Juntada de Certidão

19/09/2024, 13:36

Juntada de apelação

16/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 21:42

Todas as movimentações(57)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1000933-87.2025.4.01.9999

24/01/2025, 18:58

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/01/2025, 12:24

Juntada de Certidão

22/01/2025, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/01/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:28

26/12/2024, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:48

Juntada de Certidão

19/09/2024, 13:36

Juntada de apelação

16/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:10

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 21:42

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:21

Juntada de Certidão

08/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 09:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

08/08/2024, 10:21

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2024, 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 09:40, Vara Única de Alto Parnaíba.

29/07/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 11:24

Conclusos para despacho

07/03/2024, 13:41

Juntada de Certidão

07/03/2024, 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:40

Juntada de petição

14/02/2024, 17:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2024, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2024, 20:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:00

Juntada de Certidão

17/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 14:31

Juntada de petição

19/04/2022, 14:21

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MAIKELE RODRIGUES MOREIRA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora MAIKELE RODRIGUES MOREIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 63014071, a seguir transcrito(a): "DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, DIZEREM se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as, assim como requerer o que entender de direito. Em caso positivo, DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data livre e desimpedida para a realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes cumprirem o estabelecido no art. 455 do CPC. Advirta-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, nos termos do art. 357, § 6º, do CPC. Oportunidade, VOLTEM-ME os autos conclusos. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Alto Parnaíba-MA, 21 de março de 2022. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800022-05.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:01

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:43

Juntada de réplica à contestação

10/03/2022, 12:13

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: MAIKELE RODRIGUES MOREIRA Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora MAIKELE RODRIGUES MOREIRA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 60391131, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 60139519 a 60139520), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat.: 162099". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800022-05.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:14

Juntada de Certidão

07/02/2022, 12:48

Juntada de contestação

02/02/2022, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:28

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:28

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:28

Sentença

•26/08/2024, 21:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/08/2024, 10:21

Despacho

•27/07/2024, 11:24

Decisão

•16/01/2024, 20:45

Despacho

•21/03/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 12:48

Despacho

•28/01/2022, 11:28