Procedimento Comum Cível 0801364-67.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:41

Processo Desarquivado

22/04/2024, 10:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/09/2023, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/09/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente

15/07/2023, 17:22

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2023, 17:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2023, 17:20

Processo Desarquivado

15/07/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente

14/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:29

Juntada de petição

12/07/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:42

Juntada de petição

28/04/2023, 07:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:07

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:41

Processo Desarquivado

22/04/2024, 10:40

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/09/2023, 17:20

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/09/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente

15/07/2023, 17:22

Documentos

Petição

•28/04/2023, 07:24

Sentença

•20/04/2023, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Evoluída a classe de #Não preenchido# para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2023, 17:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2023, 17:20

Processo Desarquivado

15/07/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente

14/07/2023, 11:30

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:29

Juntada de petição

12/07/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:42

Juntada de petição

28/04/2023, 07:24

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/02/2023, 01:14

Conclusos para decisão

12/01/2023, 18:32

Juntada de Certidão

12/01/2023, 18:32

Juntada de contrarrazões

12/01/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 18:42

Juntada de ato ordinatório

09/01/2023, 18:40

Juntada de petição

09/01/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 10:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de

28/11/2022, 14:06

Homologada a Transação

28/11/2022, 14:06

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:18

Juntada de petição

22/11/2022, 09:36

Juntada de petição

17/11/2022, 11:34

Publicado Intimação em 01/11/2022.

16/11/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

16/11/2022, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2022, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2022, 18:46

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2022, 00:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

29/10/2022, 00:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2022, 15:50

Outras Decisões

13/10/2022, 14:29

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

23/09/2022, 09:42

Conta Atualizada

23/09/2022, 09:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2022, 21:31

Juntada de petição

08/06/2022, 12:35

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e outros INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO - MA19743, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 62625070, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Havendo impugnação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0801364-67.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Concessão] AUTOR(A): RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES INTIME-SE a parte autora/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em seguida, encaminhe-se os autos para contadoria judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Quinta-feira, 19 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 19 de maio de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 11:41

Juntada de petição

19/05/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:00

Juntada de petição

13/03/2022, 12:00

Juntada de petição

02/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:32

Conclusos para despacho

24/02/2022, 07:27

Juntada de petição

23/02/2022, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO (OAB 19743-MA) Requerido(a): Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, RAIMUNDO VILANOVA ASSUNCAO NETO - OAB MA19743, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 60978701, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0801364-67.2019.8.10.0029 Autos de: [Concessão]

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:15

Recebidos os autos

15/02/2022, 06:38

Juntada de despacho

15/02/2022, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2021, 00:07

Juntada de Certidão

05/07/2021, 17:26

Juntada de contrarrazões

01/07/2021, 11:51

Decorrido prazo de RAISSA FERNANDA MACIEL GOMES em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:23

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 15:35

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 15:30

Juntada de apelação

21/06/2021, 11:26

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021, 10:17

Julgado procedente o pedido

02/06/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 10:04

Juntada de Certidão

02/09/2019, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 02:01

Juntada de petição

23/07/2019, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 11:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2019, 11:20

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 15:41

Juntada de Certidão

09/07/2019, 15:41

Juntada de petição

17/06/2019, 16:56

Juntada de contestação

14/06/2019, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2019, 11:26

Conclusos para despacho

27/02/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 19:37

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 18:40

Sentença

•28/11/2022, 14:06

Decisão

•13/10/2022, 14:29

Despacho

•10/05/2022, 15:00

Petição

•13/03/2022, 12:00

Petição

•23/02/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:15

Intimação de acórdão

•17/11/2021, 09:45

Acórdão (expediente)

•17/11/2021, 09:35

Acórdão

•16/11/2021, 11:21

Despacho

•08/07/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:30

Sentença

•02/06/2021, 17:03

Todos os documentos(19)

Petição

•28/04/2023, 07:24

Sentença

•20/04/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 18:40

Sentença

•28/11/2022, 14:06

Decisão

•13/10/2022, 14:29

Despacho

•10/05/2022, 15:00

Petição

•13/03/2022, 12:00

Petição

•23/02/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:15

Intimação de acórdão

•17/11/2021, 09:45

Acórdão (expediente)

•17/11/2021, 09:35

Acórdão

•16/11/2021, 11:21

Despacho

•08/07/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:30

Sentença

•02/06/2021, 17:03

Despacho

•18/07/2019, 11:20

Despacho

•02/04/2019, 11:26

Documento Diverso

•25/02/2019, 19:37

Documento Diverso

•25/02/2019, 19:37