Procedimento Comum Cível 0802624-67.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.348,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

18/06/2025, 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025, 16:49

Declarada incompetência

13/06/2025, 09:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:00

Juntada de termo

20/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 18:31

Juntada de Certidão

22/01/2025, 18:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:03

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:03

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 18:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•16/10/2025, 17:25

Decisão

•13/06/2025, 09:50

18/06/2025, 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025, 16:49

Declarada incompetência

13/06/2025, 09:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 19:00

Juntada de termo

20/05/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2025, 18:31

Juntada de Certidão

22/01/2025, 18:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:03

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:43

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 12:18

Declarada incompetência

06/09/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:32

Juntada de Certidão

05/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:24

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:01

Conclusos para decisão

06/10/2023, 17:17

Recebidos os autos

05/10/2023, 10:15

Juntada de despacho

05/10/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2023, 16:21

Juntada de Certidão

12/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:04

Publicado Intimação em 28/02/2023.

14/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

14/04/2023, 16:02

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2023, 16:16

Juntada de Certidão

15/02/2023, 22:42

Juntada de apelação

13/12/2022, 10:13

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 13:48

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:18

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:18

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:08

Juntada de petição

29/06/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA LEA FERREIRA ARAGAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802624-67.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:33

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:40

Juntada de réplica à contestação

16/02/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANA LEA FERREIRA ARAGAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802624-67.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:42

Juntada de contestação

07/02/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 11:33

Conclusos para despacho

15/11/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

13/11/2021, 16:43

Despacho

•02/04/2025, 11:13

Decisão

•06/09/2024, 19:10

Despacho

•06/11/2023, 08:01

Decisão

•11/09/2023, 10:21

Decisão

•11/09/2023, 09:27

Despacho

•13/07/2023, 10:31

Sentença

•13/07/2022, 18:52

Despacho

•20/06/2022, 13:19

Despacho

•18/11/2021, 11:33