Execução de Título Extrajudicial 0825352-70.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.449,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859856-73.2018.8.10.0001

12/01/2026, 23:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:59

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:29

Todas as movimentações(143)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0859856-73.2018.8.10.0001

12/01/2026, 23:09

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:21

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:59

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

13/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 14:15

Juntada de petição

15/08/2025, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2025, 15:10

Juntada de ato ordinatório

11/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão

08/08/2025, 17:26

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Expedição de informações pessoalmente.

09/06/2025, 08:56

Juntada de Ofício

02/06/2025, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:11

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:24

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:10

Expedição de informações pessoalmente.

28/03/2025, 10:26

Juntada de Ofício

20/03/2025, 21:30

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 11:40

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:11

Expedição de informações pessoalmente.

22/10/2024, 08:56

Juntada de Ofício

21/10/2024, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:26

Juntada de petição

27/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão

15/08/2024, 12:00

Juntada de Certidão

24/07/2024, 12:19

Juntada de petição

13/06/2024, 17:53

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:09

Juntada de petição

09/05/2024, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 17:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

06/05/2024, 11:02

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:07

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:33

Juntada de petição

05/03/2024, 16:08

Expedição de informações pessoalmente.

01/03/2024, 11:05

Outras Decisões

27/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:19

Juntada de Certidão

21/02/2024, 12:49

Juntada de petição

19/02/2024, 16:37

Decorrido prazo de JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO LUIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:42

Expedição de informações pessoalmente.

07/12/2023, 09:58

Juntada de Ofício

06/12/2023, 15:37

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:10

Juntada de petição

14/09/2023, 09:51

Expedição de informações pessoalmente.

06/09/2023, 10:46

Juntada de Ofício

05/09/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 08:08

Outras Decisões

21/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:39

Juntada de Certidão

10/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MAGALHAES FREITAS DE CASTRO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:10

Juntada de petição

11/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MAGALHAES FREITAS DE CASTRO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:48

Publicado Citação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:07

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 11:48

Juntada de Edital

08/05/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 00:39

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:16

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:12

Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:31

Juntada de Certidão

13/04/2023, 10:37

Expedição de informações pessoalmente.

31/03/2023, 10:48

Juntada de Ofício

23/03/2023, 16:17

Juntada de petição

30/01/2023, 23:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:25

Conclusos para despacho

15/09/2022, 08:29

Juntada de petição

15/09/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825352-70.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA - OAB/MA12883-A EXECUTADO: MARCIA CRISTINA MAGALHAES FREITAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4º do Art. 203, CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018- COGER/Maranhão. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, MA, 9 de setembro de 2022. LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:30

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

09/09/2022, 13:45

Juntada de Certidão

02/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:23

Juntada de Certidão

25/07/2022, 18:43

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 16:45

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 11:46

Juntada de Ofício

06/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

29/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825352-70.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA - MA12883-A EXECUTADO: MARCIA CRISTINA MAGALHAES FREITAS DE CASTRO DESPACHO Sobre o pedido Id. 62174051, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro inicialmente o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de endereços da parte executada nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e INFOJUD, bem como, que seja oficiada a CAEMA e a EQUATORIAL, via eletrônica, para informar se a executada possui endereço cadastrados em seus sistemas e indicá-los a este juízo no prazo de 5 (cinco) dias; observando-se que o exequente litiga sob o pálio da gratuidade da justiça. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 15 de março de 2022. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:15

Juntada de Certidão

18/03/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 23:01

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:30

Juntada de petição

08/03/2022, 01:08

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825352-70.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA - MA12883-A EXECUTADO: MARCIA CRISTINA MAGALHAES FREITAS DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº -56583333-), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 11 de fevereiro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

11/02/2022, 08:13

Juntada de diligência

01/12/2021, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 20:58

Conclusos para despacho

14/09/2021, 13:02

Juntada de petição

09/09/2021, 17:55

Juntada de termo

12/08/2021, 08:49

Juntada de Certidão

17/06/2021, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:56

Juntada de petição

12/02/2021, 15:50

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA MOURA DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 05:42

Conclusos para despacho

08/09/2020, 17:57

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2020, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 09:05

Declarada incompetência

25/08/2020, 12:08

Juntada de petição

24/08/2020, 23:12

Conclusos para despacho

24/08/2020, 19:09

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 19:09

Documentos

Petição

•14/01/2026, 12:20

Decisão

•12/01/2026, 23:09

Despacho

•25/11/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:46

Cópia de decisão

•08/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:40

Despacho

•14/10/2024, 10:26

Petição

•13/06/2024, 17:53

Decisão

•06/05/2024, 14:30

Cópia de decisão

•24/04/2024, 07:07

Decisão

•27/02/2024, 13:37

Documento Diverso

•19/02/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:30

Todos os documentos(25)

Petição

•14/01/2026, 12:20

Decisão

•12/01/2026, 23:09

Despacho

•25/11/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:46

Cópia de decisão

•08/08/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 11:40

Despacho

•14/10/2024, 10:26

Petição

•13/06/2024, 17:53

Decisão

•06/05/2024, 14:30

Cópia de decisão

•24/04/2024, 07:07

Decisão

•27/02/2024, 13:37

Documento Diverso

•19/02/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/10/2023, 14:30

Decisão

•21/08/2023, 12:36

Despacho

•03/05/2023, 00:39

Despacho

•19/12/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 13:53

Despacho

•17/03/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 08:13

Despacho

•10/11/2021, 20:58

Despacho

•08/06/2021, 11:56

Decisão

•25/08/2020, 12:08

Documento Diverso

•24/08/2020, 19:09