Execução de Título Extrajudicial 0800505-28.2021.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 905,33

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO PEDRA CAIDA

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB/MA 10049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:13

Juntada de petição

02/09/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:02

Conta Atualizada

23/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:58

Todas as movimentações(220)

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 13:34

Despacho

•15/04/2024, 11:13

03/09/2024, 08:13

Juntada de petição

02/09/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:02

Conta Atualizada

23/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:58

Juntada de termo

15/04/2024, 07:58

Juntada de petição

11/04/2024, 16:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:16

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:55

Juntada de termo

14/02/2024, 11:54

Juntada de petição

10/02/2024, 20:32

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:51

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:34

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:39

Juntada de termo

22/01/2024, 15:38

Juntada de petição

22/01/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:39

Juntada de termo

11/01/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:41

Juntada de petição

11/12/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:01

Juntada de termo

07/12/2023, 08:00

Processo Desarquivado

29/11/2023, 11:09

Juntada de petição

28/11/2023, 19:26

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 09:41

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:11

Desentranhado o documento

16/11/2023, 10:16

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:36

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:11

Juntada de termo

02/10/2023, 08:10

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:29

Juntada de petição

29/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:29

Juntada de termo

25/09/2023, 11:28

Juntada de diligência

22/09/2023, 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 05:28

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 12:15

Juntada de Mandado

03/07/2023, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:05

Juntada de termo

30/06/2023, 08:05

Juntada de petição

29/06/2023, 10:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:04

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:32

Juntada de termo

26/06/2023, 07:32

Juntada de petição

22/06/2023, 18:05

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:45

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:49

Juntada de termo

12/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:47

Juntada de petição

30/05/2023, 14:34

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 08:57

Desentranhado o documento

08/05/2023, 08:56

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:02

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:50

Juntada de termo

18/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:12

Juntada de termo

13/04/2023, 17:20

Juntada de petição

11/04/2023, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:43

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:23

Juntada de termo

27/03/2023, 08:23

Juntada de petição

26/03/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:34

Juntada de termo

09/03/2023, 08:34

Juntada de termo

09/03/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:32

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:46

Juntada de termo

27/02/2023, 08:46

Juntada de petição

09/02/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 08:36

Juntada de termo

18/01/2023, 08:36

Processo Desarquivado

14/12/2022, 07:18

Juntada de petição

13/12/2022, 14:49

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2022, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:50

Juntada de diligência

30/05/2022, 10:50

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 66018796, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.Intimem-se as partes desta decisão.Notifique-se o oficial de justiça para suspender o cumprimento do mandado id 63079649, e devolvê-lo nos autos, sem adimplemento.Arquive-se o feito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800505-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:22

Homologada a Transação

04/05/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:09

Juntada de termo

04/05/2022, 08:08

Juntada de petição

03/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 08:59

Desentranhado o documento

08/04/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 09:18

Juntada de Mandado

21/03/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:03

Juntada de termo

11/03/2022, 09:02

Desentranhado o documento

11/03/2022, 09:01

Desentranhado o documento

11/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:54

Juntada de termo

03/03/2022, 12:54

Juntada de petição

03/03/2022, 10:21

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 60948488, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Tendo em vista que restou insubsistente a tentativa de penhora online, conforme certificado no id 60924894, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800505-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique outros bens a penhora da parte executada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4° da Lei n° 9.099/95. Deve a requerente ser informado da possibilidade de expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, no caso de não serem encontrados bens a serem penhorados". São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 15 de fevereiro de 2022. BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:07

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 12:52

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:20

Conclusos para decisão

23/09/2021, 11:15

Conta Atualizada

23/09/2021, 11:15

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 09:55

Juntada de termo

20/09/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:03

Juntada de Alvará

09/09/2021, 14:01

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:23

Outras Decisões

31/08/2021, 13:04

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:30

Juntada de termo

19/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

18/08/2021, 10:53

Juntada de petição

18/08/2021, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 02:00

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:28

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:10

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/06/2021, 11:03

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

22/06/2021, 10:54

Juntada de protocolo BACENJUD

17/06/2021, 17:18

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:37

Juntada de termo

05/04/2021, 09:37

Juntada de petição

01/04/2021, 12:16

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:43

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 16:14

Despacho

•14/02/2024, 16:19

Despacho

•24/01/2024, 20:34

Despacho

•12/01/2024, 15:40

Despacho

•07/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•02/10/2023, 09:48

Despacho

•25/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:35

Despacho

•30/06/2023, 15:37

Despacho

•26/06/2023, 10:52

Despacho

•12/06/2023, 15:02

Despacho

•18/04/2023, 13:02

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•04/09/2024, 13:34

Despacho

•15/04/2024, 11:13

Despacho

•14/02/2024, 16:19

Despacho

•24/01/2024, 20:34

Despacho

•12/01/2024, 15:40

Despacho

•07/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•02/10/2023, 09:48

Despacho

•25/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:35

Despacho

•30/06/2023, 15:37

Despacho

•26/06/2023, 10:52

Despacho

•12/06/2023, 15:02

Despacho

•18/04/2023, 13:02

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Despacho

•09/03/2023, 09:46

Despacho

•06/03/2023, 15:32

Despacho

•27/02/2023, 09:49

Despacho

•18/01/2023, 14:24

Sentença (expediente)

•05/05/2022, 09:22

Sentença

•04/05/2022, 10:28

Despacho

•11/03/2022, 13:41

Despacho

•04/03/2022, 14:09

Despacho

•15/02/2022, 08:19

Despacho

•23/09/2021, 14:20

Decisão

•31/08/2021, 13:04

Despacho

•05/04/2021, 18:31

Despacho

•25/03/2021, 09:43