Execução de Título Extrajudicial 0800505-28.2021.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 905,33

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 9� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONDOMINIO PEDRA CAIDA

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB/MA 10049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:13

Juntada de petição

02/09/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:02

Conta Atualizada

23/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:58

Todas as movimentações(220)

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 13:34

Despacho

•15/04/2024, 11:13

03/09/2024, 08:13

Juntada de petição

02/09/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:04

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:02

Conta Atualizada

23/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:13

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:58

Juntada de termo

15/04/2024, 07:58

Juntada de petição

11/04/2024, 16:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 10:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:16

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:55

Juntada de termo

14/02/2024, 11:54

Juntada de petição

10/02/2024, 20:32

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:51

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

30/01/2024, 21:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 20:34

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:39

Juntada de termo

22/01/2024, 15:38

Juntada de petição

22/01/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:39

Juntada de termo

11/01/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 04:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:41

Juntada de petição

11/12/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 11:57

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:01

Juntada de termo

07/12/2023, 08:00

Processo Desarquivado

29/11/2023, 11:09

Juntada de petição

28/11/2023, 19:26

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:29

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

20/11/2023, 09:41

Juntada de Certidão

17/11/2023, 17:11

Desentranhado o documento

16/11/2023, 10:16

Juntada de Certidão

16/11/2023, 10:15

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:36

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 09:24

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 16:18

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:11

Juntada de termo

02/10/2023, 08:10

Publicado Intimação em 27/09/2023.

29/09/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

29/09/2023, 15:29

Juntada de petição

29/09/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 12:48

Conclusos para despacho

25/09/2023, 11:29

Juntada de termo

25/09/2023, 11:28

Juntada de diligência

22/09/2023, 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 05:28

Juntada de Certidão

21/09/2023, 11:35

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 12:15

Juntada de Mandado

03/07/2023, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

03/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:37

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:05

Juntada de termo

30/06/2023, 08:05

Juntada de petição

29/06/2023, 10:06

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:04

Juntada de Certidão

26/06/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

26/06/2023, 07:32

Juntada de termo

26/06/2023, 07:32

Juntada de petição

22/06/2023, 18:05

Juntada de Certidão

22/06/2023, 17:45

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:02

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:49

Juntada de termo

12/06/2023, 11:48

Juntada de Certidão

12/06/2023, 11:47

Juntada de petição

30/05/2023, 14:34

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:19

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 08:57

Desentranhado o documento

08/05/2023, 08:56

Realizado Cálculo de Liquidação

08/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:02

Conclusos para despacho

18/04/2023, 10:50

Juntada de termo

18/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:12

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:12

Juntada de termo

13/04/2023, 17:20

Juntada de petição

11/04/2023, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 12:43

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:40

Conclusos para despacho

27/03/2023, 08:23

Juntada de termo

27/03/2023, 08:23

Juntada de petição

26/03/2023, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

09/03/2023, 08:34

Juntada de termo

09/03/2023, 08:34

Juntada de termo

09/03/2023, 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:32

Conclusos para despacho

06/03/2023, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:49

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:46

Juntada de termo

27/02/2023, 08:46

Juntada de petição

09/02/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 14:24

Conclusos para despacho

18/01/2023, 08:36

Juntada de termo

18/01/2023, 08:36

Processo Desarquivado

14/12/2022, 07:18

Juntada de petição

13/12/2022, 14:49

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2022, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2022, 10:50

Juntada de diligência

30/05/2022, 10:50

Publicado Sentença (expediente) em 09/05/2022.

09/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 66018796, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.Intimem-se as partes desta decisão.Notifique-se o oficial de justiça para suspender o cumprimento do mandado id 63079649, e devolvê-lo nos autos, sem adimplemento.Arquive-se o feito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800505-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 09:22

Homologada a Transação

04/05/2022, 10:28

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:09

Juntada de termo

04/05/2022, 08:08

Juntada de petição

03/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

08/04/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

08/04/2022, 08:59

Desentranhado o documento

08/04/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 09:18

Juntada de Mandado

21/03/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:41

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:03

Juntada de termo

11/03/2022, 09:02

Desentranhado o documento

11/03/2022, 09:01

Desentranhado o documento

11/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:01

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 14:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 12:54

Juntada de termo

03/03/2022, 12:54

Juntada de petição

03/03/2022, 10:21

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 DEMANDADO: JOSE DE RIBAMAR SANTOS RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 60948488, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Tendo em vista que restou insubsistente a tentativa de penhora online, conforme certificado no id 60924894, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800505-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO PEDRA CAIDA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique outros bens a penhora da parte executada, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4° da Lei n° 9.099/95. Deve a requerente ser informado da possibilidade de expedição de certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e inclusão nos órgãos de proteção ao crédito, no caso de não serem encontrados bens a serem penhorados". São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 15 de fevereiro de 2022. BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:56

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:07

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:59

Juntada de aviso de recebimento

14/10/2021, 12:52

Juntada de Certidão

01/10/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:20

Conclusos para decisão

23/09/2021, 11:15

Conta Atualizada

23/09/2021, 11:15

Publicado Intimação em 15/09/2021.

22/09/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

22/09/2021, 09:55

Juntada de termo

20/09/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 08:03

Juntada de Alvará

09/09/2021, 14:01

Juntada de Certidão

02/09/2021, 14:23

Outras Decisões

31/08/2021, 13:04

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:30

Juntada de termo

19/08/2021, 14:29

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

18/08/2021, 10:53

Juntada de petição

18/08/2021, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

14/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 02:00

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:28

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:10

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/06/2021, 11:03

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

22/06/2021, 10:54

Juntada de protocolo BACENJUD

17/06/2021, 17:18

Juntada de Certidão

11/06/2021, 09:25

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 18:31

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:37

Juntada de termo

05/04/2021, 09:37

Juntada de petição

01/04/2021, 12:16

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 09:43

Conclusos para despacho

24/03/2021, 16:14

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 16:14

Despacho

•14/02/2024, 16:19

Despacho

•24/01/2024, 20:34

Despacho

•12/01/2024, 15:40

Despacho

•07/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•02/10/2023, 09:48

Despacho

•25/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:35

Despacho

•30/06/2023, 15:37

Despacho

•26/06/2023, 10:52

Despacho

•12/06/2023, 15:02

Despacho

•18/04/2023, 13:02

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Todos os documentos(28)

Despacho

•04/09/2024, 13:34

Despacho

•15/04/2024, 11:13

Despacho

•14/02/2024, 16:19

Despacho

•24/01/2024, 20:34

Despacho

•12/01/2024, 15:40

Despacho

•07/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•02/10/2023, 09:48

Despacho

•25/09/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 11:35

Despacho

•30/06/2023, 15:37

Despacho

•26/06/2023, 10:52

Despacho

•12/06/2023, 15:02

Despacho

•18/04/2023, 13:02

Despacho

•27/03/2023, 10:40

Despacho

•09/03/2023, 09:46

Despacho

•06/03/2023, 15:32

Despacho

•27/02/2023, 09:49

Despacho

•18/01/2023, 14:24

Sentença (expediente)

•05/05/2022, 09:22

Sentença

•04/05/2022, 10:28

Despacho

•11/03/2022, 13:41

Despacho

•04/03/2022, 14:09

Despacho

•15/02/2022, 08:19

Despacho

•23/09/2021, 14:20

Decisão

•31/08/2021, 13:04

Despacho

•05/04/2021, 18:31

Despacho

•25/03/2021, 09:43