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DúvidaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Dúvida · Vara �nica da Comarca de Mon��o

Partes do Processo

MARIA PEDROLINA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS

OAB/MA 9626·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 18/11/2022

07/03/2023, 13:55

Juntada de diligência

29/11/2022, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:59

Publicado Sentença em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:01

Indeferida a petição inicial

14/09/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:35

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA SANTOS em 14/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 12:33

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 18/11/2022

07/03/2023, 13:55

Juntada de diligência

29/11/2022, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:59

Publicado Sentença em 25/10/2022.

07/11/2022, 03:38

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 13:01

Sentença

•14/09/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 13:01

Indeferida a petição inicial

14/09/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:35

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA SANTOS em 14/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 18:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

29/01/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acolho o pleito Ministerial retro. Intime-se a parte autora para emendar a inicial juntando aos autos os documentos requisitados no Art. 80 da Lei 6.015/73 e necessários para a lavratura do eventual óbito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/ofício. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:42

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:07

Juntada de petição

28/05/2021, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:34

Conclusos para despacho

21/05/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 16:27

Despacho

•14/01/2022, 10:23

Despacho

•07/10/2021, 08:42

Despacho

•25/05/2021, 15:34