Procedimento Comum Cível 0802765-86.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.913,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024

12/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:58

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:57

Recebidos os autos

09/11/2023, 19:27

Juntada de decisão

09/11/2023, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2023, 17:43

Juntada de Certidão

11/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:02

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024

12/08/2024, 09:34

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:58

Publicado Intimação em 19/04/2024.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 11:11

Decisão (expediente)

•29/09/2023, 09:31

19/04/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 16:46

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:57

Recebidos os autos

09/11/2023, 19:27

Juntada de decisão

09/11/2023, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/09/2023, 17:43

Juntada de Certidão

11/09/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:02

Juntada de contrarrazões

20/05/2023, 11:59

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 17:24

Juntada de Certidão

20/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 14:56

Juntada de apelação cível

05/12/2022, 18:53

Publicado Intimação em 11/11/2022.

02/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:10

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:52

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 15:00

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:59

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 08:06

Juntada de petição

29/06/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO TEODORO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CIFRA S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0802765-86.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:41

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:59

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO TEODORO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO CIFRA S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802765-86.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:31

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:42

Juntada de petição

20/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

18/11/2021, 14:37

Decisão

•29/09/2023, 07:47

Sentença

•13/07/2022, 18:52

Despacho

•20/06/2022, 13:19

Despacho

•22/11/2021, 19:37