Apelação Cível 0800826-77.2020.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.692,38

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Porto Franco 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

MARTIM SANTOS LIMA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

ESTER SOUZA DE NOVAIS

OAB/MA 20279·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Juntada de petição

09/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:29

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:15

Conhecido o recurso de MARTIM SANTOS LIMA - CPF: 197.053.281-53 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2024, 21:49

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024, 07:11

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2024, 08:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 12:15

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:49

25/09/2024, 00:02

Juntada de petição

09/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:29

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 12:15

Conhecido o recurso de MARTIM SANTOS LIMA - CPF: 197.053.281-53 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2024, 21:49

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2024, 07:11

Juntada de Certidão

05/08/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 14:05

Recebidos os autos

30/07/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/07/2024, 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2024, 12:15

Juntada de petição

21/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2024, 12:38

Juntada de contrarrazões

14/05/2024, 12:02

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2024, 17:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/03/2024, 14:56

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de MARTIM SANTOS LIMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2023, 12:47

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/08/2023, 15:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/08/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 10:31

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0870-56 (APELADO), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELADO) e MARTIM SANTOS LIMA - CPF: 197.053.281-53 (APELANTE) e não-provido

01/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:36

Recebidos os autos

26/04/2023, 15:33

Conclusos para decisão

26/04/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 15:33

DESPACHO

•18/04/2024, 09:08

DESPACHO

•17/04/2024, 13:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/02/2024, 09:56

DECISÃO

•27/02/2024, 09:44

DESPACHO

•06/11/2023, 17:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2023, 10:31

DECISÃO

•01/08/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 14:35

SENTENÇA

•15/12/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 08:56

DESPACHO

•21/10/2021, 00:26

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 12:15

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 21:49

DESPACHO

•18/04/2024, 09:08

DESPACHO

•17/04/2024, 13:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/02/2024, 09:56

DECISÃO

•27/02/2024, 09:44

DESPACHO

•06/11/2023, 17:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2023, 10:31

DECISÃO

•01/08/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 14:35

SENTENÇA

•15/12/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 08:56

DESPACHO

•21/10/2021, 00:26

DECISÃO

•17/04/2020, 14:58