Recurso Especial 0807602-55.2020.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0807602-55.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 27/10/2023

27/10/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023, 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

29/08/2023, 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/06/2023, 12:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2268704)

13/06/2023, 12:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2023, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 268416/2023 - AgInt

19/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:07

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00268416 - AgInt no AREsp 2268704, em razão da reconsideração da decisão de fls. 479/482e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

18/05/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268416 - AgInt no AREsp 2268704 - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/05/2023, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 17:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 15:55

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2268704)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023 Petição Nº 268416/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - Petição Nº 2023/00268416 - AgInt no AREsp 2268704, em razão da reconsideração da decisão de fls. 479/482e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268416 - AgInt no AREsp 2268704 - Publicação prevista para 19/05/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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