Agravo em Recurso Especial 0805114-96.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GERCINA DAS GRACAS SANTOS PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/MA 2787·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

30/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023, 22:30

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023, 18:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/01/2023, 18:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 22:30