Agravo em Recurso Especial 0822537-71.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0822537-71.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 607472/2023 - AgInt

20/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607472 - AgInt no AREsp 2300474 - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00607472/2023 - AgInt no AREsp 2300474/MA

12/08/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

01/07/2024, 16:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607472/2023 - AgInt no AREsp 2300474/MA

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/07/2023, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2023, 15:00

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