Agravo em Recurso Especial 0800566-24.2016.8.10.0058 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800566-24.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/11/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812806/2022

14/09/2022, 19:21

Protocolizada Petição 812806/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 19:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022, 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para realizar o juízo de conformação com o Tema 1.199 do STF.

06/09/2022, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/08/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 697486/2022

18/08/2022, 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022, 15:52

Protocolizada Petição 697486/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/07/2022, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/07/2022, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022, 08:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 19:40

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Partes do Processo(10)