Apelação / Remessa Necessária 0804597-09.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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—

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2022, 10:03

Baixa Definitiva

11/04/2022, 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2022, 10:03

Juntada de petição

05/04/2022, 19:58

Juntada de petição

10/03/2022, 10:17

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 19:04

Juntada de petição

27/01/2022, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021, 07:14

Juntada de petição

16/09/2021, 23:32

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2022, 10:03

Baixa Definitiva

11/04/2022, 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2022, 10:03

Juntada de petição

05/04/2022, 19:58

Juntada de petição

10/03/2022, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/02/2022, 12:03

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:53

Publicado Acórdão (expediente) em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2022, 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 19:04

Juntada de petição

27/01/2022, 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2021, 07:14

Juntada de petição

16/09/2021, 23:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021, 09:25

Juntada de contrarrazões

02/09/2021, 22:42

Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 10:18

Juntada de petição

16/06/2021, 22:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2021, 10:56

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/05/2021, 13:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 13:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

29/04/2021, 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2021, 08:59

Juntada de parecer do ministério público

22/12/2020, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:07

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:45

Recebidos os autos

03/09/2020, 12:45

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 12:45

DESPACHO

•17/08/2021, 10:18

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/04/2021, 13:23

DECISÃO

•29/04/2021, 08:01

DESPACHO

•07/12/2020, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 22:01

SENTENÇA

•24/06/2020, 13:30

DESPACHO

•31/03/2020, 10:32

DESPACHO

•02/04/2019, 10:23

DOCUMENTO DIVERSO

•21/11/2018, 12:55

DOCUMENTO DIVERSO

•21/11/2018, 12:55