Cumprimento de sentença 0802147-97.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 21.352,01

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:32

Juntada de termo de juntada

07/07/2025, 14:20

Juntada de Certidão

23/06/2025, 19:00

Juntada de petição

23/05/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:39

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:34

Juntada de petição

12/09/2024, 12:00

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:20

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:32

Juntada de termo de juntada

07/07/2025, 14:20

Juntada de Certidão

23/06/2025, 19:00

Juntada de petição

23/05/2025, 17:03

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:39

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 12:26

Sentença

•20/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:26

Conclusos para julgamento

08/11/2024, 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 14:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/11/2024, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:34

Juntada de petição

12/09/2024, 12:00

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 19:31

Juntada de petição

31/05/2024, 07:36

Juntada de petição

13/05/2024, 17:21

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:01

Juntada de petição

18/04/2024, 07:53

Juntada de petição

09/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:38

Juntada de petição

21/02/2024, 17:02

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 12:11

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:08

Juntada de decisão

09/02/2024, 11:53

Recebidos os autos

09/02/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/09/2023, 14:34

Juntada de Ofício

18/09/2023, 14:25

Juntada de contrarrazões

12/09/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:12

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 13:34

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:01

Juntada de apelação

26/07/2023, 10:17

Juntada de apelação

25/07/2023, 05:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 15:36

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:59

Juntada de petição

13/09/2022, 18:46

Juntada de petição

12/09/2022, 09:49

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), s para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência conforme despacho ID 74509389. BALSAS/MA, 26/08/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA, Diretor de Secretaria. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802147-97.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:02

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 16:32

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO) PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA (OAB 10.005-TO), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 66454026, a seguir transcrito(a): " Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802147-97.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. Havendo resposta, com matérias elencadas no artigo 337 do CPC, vistas às partes autora para réplica, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Balsas – MA, 9 de maio de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

17/06/2022, 15:30

Juntada de contestação

03/06/2022, 09:41

Publicado Citação em 13/05/2022.

13/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO AUTORA: AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA MENDES ADVOGADO PARTE AUTORA: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 PARTE REQUERIDA: REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO SA FINALIDADE: CITAR a parte REQUERIDA, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e BANCO BRADESCO SA, através de seu Procurador, conforme cadastro no sistema PJE, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.818-A, para tomar conhecimento da ação e, querendo oferecer contestação, no prazo legal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos constantes na inicial, conforme decisão ID 66454026. Balsas/MA, 11/05/2022. ARIDIONE CARVALHO HOLANDA VIEIRA Técnico Judiciário Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - e-mail: [email protected] CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº. 0802147-97.2021.8.10.0026 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:27

Juntada de petição

07/03/2022, 16:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: FRANCISCA DE ASSIS PEREIRA MENDES ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 PARTE RÉ: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 e Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A,, do despacho/decisão/sentença/Ato ordinatório ID nº 60979452, a seguir transcrita: " ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão: Intimo a(s) partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, com decisão/acórdão, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 15 dias. Balsas/MA, 15 de fevereiro de 2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Assinado digitalmente pelo Secretário Judicial ou Servidor autorizado.". BALSAS/MA, 15/02/2022. GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802147-97.2021.8.10.0026 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:19

Juntada de Certidão

15/02/2022, 11:10

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:39

Juntada de decisão

14/02/2022, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2021, 09:55

Juntada de Ofício

16/12/2021, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 09:52

Juntada de contrarrazões

24/11/2021, 12:32

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 08:53

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:33

Juntada de apelação cível

28/10/2021, 15:07

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/10/2021, 22:30

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:57

Juntada de petição

21/07/2021, 16:44

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 11:24

Conclusos para despacho

07/06/2021, 08:34

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 20:17

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:00

Petição

•21/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:08

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 14:21

Decisão

•14/12/2023, 11:46

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 10:54

Decisão

•20/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:33

Sentença

•10/05/2023, 17:23

Despacho

•25/08/2022, 19:33

Despacho

•11/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:10

Decisão (expediente)

•17/12/2021, 07:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/02/2025, 12:26

Sentença

•20/08/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:00

Petição

•21/02/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 12:08

Decisão (expediente)

•14/12/2023, 14:21

Decisão

•14/12/2023, 11:46

Decisão (expediente)

•20/09/2023, 10:54

Decisão

•20/09/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:33

Sentença

•10/05/2023, 17:23

Despacho

•25/08/2022, 19:33

Despacho

•11/05/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:10

Decisão (expediente)

•17/12/2021, 07:27

Decisão

•16/12/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:33

Sentença

•05/10/2021, 22:30

Despacho

•08/06/2021, 11:24