Agravo em Recurso Especial 0810079-20.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0810079-20.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

10/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894092/2024

09/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 894092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024, 19:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 888936/2023 - AgInt

02/10/2024, 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 890775/2023 - AgInt

02/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890775 - AgInt no AREsp 2325197 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888936 - AgInt no AREsp 2325197 - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

30/09/2024, 18:05

Conhecido o recurso de UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 888936/2023 - AgInt no AREsp 2325197

24/09/2024, 14:48

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO MARANHAO - SETREFMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 890775/2023 - AgInt no AREsp 2325197

24/09/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000731-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000731-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000742-2024-AJC-2T)

18/09/2024, 10:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2024, 10:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894092/2024

Protocolizada Petição 894092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 888936/2023 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 890775/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890775 - AgInt no AREsp 2325197 - Publicação prevista para 02/10/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888936 - AgInt no AREsp 2325197 - Publicação prevista para 02/10/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de UMBERTO PEREIRA DA CRUZ CARDOSO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 888936/2023 - AgInt no AREsp 2325197

Conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E FRETAMENTO DO ESTADO DO MARANHAO - SETREFMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 890775/2023 - AgInt no AREsp 2325197

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000731-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000731-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000742-2024-AJC-2T)

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