Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023785-23.2009.8.10.0001 - TJMA

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2026, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2026, 10:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/02/2026, 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:13

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 07:52

Juntada de ato ordinatório

05/12/2025, 07:51

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

04/12/2025, 10:42

Juntada de Certidão

26/06/2025, 14:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:59

Juntada de petição

04/09/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:21

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 10:10

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:44

Juntada de petição (3º interessado)

30/04/2024, 21:47

Juntada de petição

05/02/2024, 16:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 10:18

Juntada de petição

06/12/2023, 11:38

Juntada de petição

06/12/2023, 11:32

Juntada de petição

29/11/2023, 12:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:22

Juntada de petição

17/10/2023, 12:36

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:00

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/12/2022 23:59.

04/01/2023, 12:26

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 10:16

Outras Decisões

25/10/2022, 16:06

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:08

Juntada de petição

08/08/2022, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:34

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:55

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PINHEIRO PASSOS em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:34

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:00

Juntada de petição

21/02/2022, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023785-23.2009.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS PINHEIRO PASSOS e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396, FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HELIO DA SILVA MAIA NETO - MA5194-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. DARLAN MELO Servidor Judicial Intimação -

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/02/2022, 08:11

—

Partes do Processo(12)

Recebidos os Autos pela Contadoria

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Juntada de Certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(58)