Agravo em Recurso Especial 0001399-26.2003.8.10.0060 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001399-26.2003.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 771965/2025

25/08/2025, 07:21

Protocolizada Petição 771965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 07:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025 Petição Nº 721397/2025 - EDcl

22/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721397 - EDcl no AREsp 2968571 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de LUIS BORGES DE SOUSA - Petição Nº 2025/00721397 - EDcl no AREsp 2968571

19/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1188 teve início em 04/08/2025 e término em 05/08/2025, e a petição n. 721397/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/08/2025.

12/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 721397/2025

12/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 721397/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

12/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672522/2025

28/07/2025, 15:56

Protocolizada Petição 672522/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 22:50