Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de São Mateus
Partes do Processo
MARIA PINTO PAIVA REZENDE
CPF
Autor
CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA
Terceiro
ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA
Terceiro
ICENTINA SILVA DA CONCEICAO
Terceiro
HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES
OAB/PI 6037·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/06/2024, 08:50
Transitado em Julgado em 13/06/2024
17/06/2024, 08:50
ICENTINA SILVA DA CONCEICAO
Terceiro
HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Terceiro
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
CNPJ
Reu
Juntada de petição
13/06/2024, 22:44
Juntada de petição
15/05/2024, 08:39
Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024, 00:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024, 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024, 10:42
Julgado improcedente o pedido
01/05/2024, 11:43
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 08:52
Juntada de Certidão
04/10/2023, 08:51
Decorrido prazo de MARIA PINTO PAIVA REZENDE em 27/02/2023 23:59.