Execução Fiscal 0020011-19.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2008

Valor da Causa

R$ 61.493,36

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

R. D. FURTADO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 04/10/2023

14/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de R. D. FURTADO - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:24

Juntada de petição

27/08/2023, 20:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 13:12

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2023, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:20

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:27

Juntada de petição

23/02/2023, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 11:05

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:04

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 16:15

Transitado em Julgado em 04/10/2023

14/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de R. D. FURTADO - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:24

Juntada de petição

27/08/2023, 20:25

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:18

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 13:12

Declarada decadência ou prescrição

17/08/2023, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:20

Juntada de Certidão

31/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:27

Juntada de petição

23/02/2023, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 11:05

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 10:50

Desentranhado o documento

16/01/2023, 10:50

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

11/01/2023, 07:44

Juntada de Certidão

30/08/2022, 11:39

Decorrido prazo de R. D. FURTADO - ME em 24/02/2022 23:59.

24/03/2022, 19:21

Juntada de petição

09/03/2022, 17:20

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 26 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0020011-19.2008.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [ICMS/Importação] Data da Distribuição: 30/07/2008 00:00:00 Autor(a)(es): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): R. D. FURTADO - ME Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 26 de agosto de 2021 ATAYLANE SILVA DE SOUSA Matrícula

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 12:59

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:54