Reintegração / Manutenção de Posse 0829891-79.2020.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0829891-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 08/06/2022

14/06/2022, 10:27

Juntada de petição

09/06/2022, 11:54

Homologada a Transação

18/05/2022, 15:38

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 14:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

18/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:41

Juntada de Certidão

12/05/2022, 12:38

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 06:32

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829891-79.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCOS VINICIUS SERGIO DE ALMEIDA NETTO, CLAUSNEY HELENE PEREIRA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB MA20889, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - OAB MA4613-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB MA20889, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - OAB MA4613-A REU: ANA BEATRIZ RAMALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - OAB MA13731 DESPACHO Saneado e organizado o presente processo (Id. 60678307), apenas a(s) parte(s) autora(s) e demandada pugnou(aram) pela produção de provas, consistente(s) na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (Id. 60678307). Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 18 do mês de MAIO do ano de 2022, às 09h30, oportunidade em que será colhido o depoimento da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes e também o depoimento pessoal da parte demandada. Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca. Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados. Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN. Diligências necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. São Luís-MA, 03 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 08:52

Documentos

Sentença

•18/05/2022, 15:38

Despacho

•05/03/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829891-79.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCOS VINICIUS SERGIO DE ALMEIDA NETTO, CLAUSNEY HELENE PEREIRA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB MA20889, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - OAB MA4613-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB MA20889, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA - OAB MA4613-A REU: ANA BEATRIZ RAMALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - OAB MA13731 DESPACHO Saneado e organizado o presente processo (Id. 60678307), apenas a(s) parte(s) autora(s) e demandada pugnou(aram) pela produção de provas, consistente(s) na oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (Id. 60678307). Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 18 do mês de MAIO do ano de 2022, às 09h30, oportunidade em que será colhido o depoimento da(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes e também o depoimento pessoal da parte demandada. Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca. Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados. Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN. Diligências necessárias à realização da audiência. Cumpra-se. São Luís-MA, 03 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0829891-79.2020.8.10.0001. AUTOR: MARCOS VINICIUS SERGIO DE ALMEIDA NETTO, CLAUSNEY HELENE PEREIRA DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA - OAB/MA20889, NARDO ASSUNÇÃO DA CUNHA - OAB/MA4613 REU: ANA BEATRIZ RAMALHO BARROS Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES - OAB/MA13731 DECISÃO Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Quanto a preliminar de impugnação a concessão de justiça gratuita, de acordo com o artigo 99, §3 do Código de Processo Civil, há uma presunção relativa de veracidade a alegação de insuficiência de recursos alegadas pela pessoa natural. Em contestação, o requerido impugnou a concessão de justiça gratuita concedida a requerente. Apesar da impugnação não foi trazido aos autos nenhum fato ou prova impeditivo, modificativo ou extintivo que refutasse a alegação de insuficiência dos requerentes, além de meras alegações. Portanto, rejeito a preliminar. Passo, então à decisão de que cuida o artigo 357 do Código de Processo Civil/2015. A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é: a) A requerida está inadimplente no financiamento do imóvel em discussão nesse processo? b) Se sim, em quantas parcelas ? c) A requerida utilizou procuração para que contratasse serviços com as “Oi” e a “SKY” no nome das requerentes? d) Se sim, está inadimplente?; e) Houve má-fé da requerente na propositura desta ação?; f) Houve abalos na esfera da moral da requerida com a propositura da presente ação?; Quanto à redistribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC/2015), adoto a regra disposta no artigo 373 do CPC/2015, incumbindo ao autor provar fato constitutivo de seu direito, e ao réu, provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. As partes foram intimadas para especificarem suas provas, o requerente pleiteou o depoimento pessoal da requerida e oitiva das testemunhas arroladas no Id 36689786. A requerida também se manifestou, pleiteando a oitiva de testemunhas e prova documental, Id 42661454. Sendo assim, declaro saneado o feito, nos termos da norma prevista no artigo 357 do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Defiro o pedido das partes para realização da audiência de instrução. Tendo em vista o requerido não ter indicado de pronto o rol de testemunhas. Intime-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as suas testemunhas a serem ouvidas em audiência de instrução e julgamento. Após, voltem os autos conclusos para que seja designada data de audiência. Com relação a esta decisão, dê-se vista às partes, via respectivos advogados, no prazo de 5(cinco) dias, manifestarem o que entenderem por direito. Publique-se. Cumpra-se. São Luís(MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital

16/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/06/2022

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2022 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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