Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/202302/08/2023, 03:20
Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.02/08/2023, 03:20
Arquivado Definitivamente31/07/2023, 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico31/07/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente31/07/2023, 10:25
Conclusos para despacho26/07/2023, 14:05
Juntada de Certidão26/07/2023, 14:05
Transitado em Julgado em 05/06/202326/07/2023, 14:04
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 02/06/2023 23:59.03/06/2023, 00:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 02/06/2023 23:59.03/06/2023, 00:39
Juntada de petição19/05/2023, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/202319/05/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/202319/05/2023, 00:19
Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.19/05/2023, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico17/05/2023, 12:48
Julgado procedente o pedido16/05/2023, 12:06
Conclusos para decisão23/02/2023, 18:45
Juntada de Certidão23/02/2023, 18:44
Juntada de contrarrazões14/02/2023, 11:44
Publicado Intimação em 24/01/2023.08/02/2023, 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/202308/02/2023, 23:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico20/01/2023, 18:48
Juntada de Certidão20/01/2023, 18:45
Proferido despacho de mero expediente20/01/2023, 11:25
Juntada de Certidão18/11/2022, 11:25
Conclusos para decisão07/11/2022, 15:57
Proferido despacho de mero expediente07/11/2022, 13:28
Conclusos para julgamento02/11/2022, 08:03
Juntada de Certidão02/11/2022, 08:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2022 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.01/11/2022, 17:51
Juntada de petição31/10/2022, 16:24
Publicado Intimação em 03/10/2022.03/10/2022, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/202203/10/2022, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE RECLAMADO: CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Rua Cinqüenta e Quatro, 100, Bequimão, SãO LUíS - MA - CEP: 65062-690 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA: 01/11/2022 08:30 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELO PRESENTE, DE ORDEM da EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Juíza de Direito, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) e Intimado (a) para termos da Ação, proposta, pela parte acima identificada e para comparecer a audiência acima designada, no endereço acima indicado. Fica, ainda, a parte advertida que, na forma do art. 22, §2º, Lei 9.099/1995, incluído pela Lei nº 13.994/2020, a audiência será realizada por videoconferência, devendo a vossa senhoria acessar a sala de audiências com os dados fornecidos abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5813 E 3194- 5812 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria, cientificada que não comparecendo à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. Sª por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Em havendo pedido de tutela de evidência, fica V. Senhoria desde já intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do pleito de tutela formulado pela autora, sem prejuízo do prazo para contestar; 3. Não comparecendo V. Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº. 9.099 de 26/09/95; 4. Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V. Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; 5. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 6. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada todos os documentos originais acostados aos autos, assim como a necessária carta de preposto original para legal representação, com o fito de dirimir dúvidas a respeito de suas autenticidades, sob pena de desconsideração dos documentos juntados no processo eletrônico; 7. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei nº. 8.078/90; 8. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei nº. 9.099/95; 9. Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados. 10. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19060309564792200000019214976 Ação de execução - CL Produtos Comerciais LTDA - Tech Office Documento Diverso 19060309564797700000019215532 Doc. n. 01 - Ato Constitutivo - Condominio Documento Diverso 19060309564802600000019215533 Doc. n. 02 - Eleição do Síndico Documento Diverso 19060309564810200000019215542 Doc. n. 03 - Procuração Documento Diverso 19060309564829800000019215844 Doc. n. 04 - CNPJ da Executada Documento Diverso 19060309564835500000019215846 Doc. n. 05 - Relatório de Débitos - Unidade 1211 Documento Diverso 19060309564842000000019215847 Doc. n. 06 - Convenção Tech Office Documento Diverso 19060309564845900000019215848 Despacho Despacho 19061716420005000000019639548 Citação Citação 19061811184756100000019663974 Petição Petição 19062409393404600000019757322 Petição intermediária - Tech Office x CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA Documento Diverso 19062409393431900000019757326 Doc. n. 01 - Convenção Tech Office Documento Diverso 19062409393442200000019757329 Mandado cumprido com finalidade atingida Diligência 19071917234930800000020527100 Scan_2019_07_19_17_22_33_923 Certidão 19071917234942200000020527634 Certidão Certidão 19092511023868500000022595512 aguardando resposta Bacenjud Protocolo 19092511023886300000022595514 Certidão Certidão 19103009115955900000023679423 detalhamento penhora infrutífera Documento Diverso 19103009115968900000023679425 Mandado Mandado 19111208515918200000024082371 Intimação Intimação 19111208515918200000024082371 Diligência Diligência 19121611315351000000025134758 Certidão Certidão 19121616311693800000025152224 Despacho Despacho 20011310281807500000025504099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011614085179800000025625938 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011614085179800000025625938 Petição Intermediaria Novo Endereço Petição 20020318084282800000026164706 Petição Intermediaria - Novo Endereço CL Produtos Documento Diverso 20020318084361200000026164707 Mandado Mandado 20021823023195800000026728077 Citação Citação 20021823023195800000026728077 Diligência Diligência 20081714043184500000032330417 Certidão Certidão 20090208400199500000032940930 Despacho Despacho 20091713134416400000033472297 Intimação Intimação 20091713305642000000033478003 Petição Petição 20092816564442000000033874668 Petição Intermediaria - Novo Endereço CL Documento Diverso 20092816564458700000033874670 Certidão Certidão 20092908092935500000033889195 Despacho Despacho 20100111165553000000033990031 Despacho Despacho 20100714280998000000034225295 Certidão Certidão 20100808101176300000034266460 Mandado Mandado 20100913301177000000034266473 Citação Citação 20100913301177000000034266473 Diligência Diligência 20112400155704800000035951744 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112713510945300000036148152 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112713510945300000036148152 Petição Petição 20120914051623400000036594221 Manifestação - Tech Office x CL Produtos Comerciais Petição 20120914051631300000036594228 Certidão Certidão 20121015502575400000036658840 Despacho Despacho 21011022005103900000036850464 Certidão Certidão 21011111595806300000037223707 Certidão Certidão 21012819391891600000037877265 0801013-45.2019.8.10.0013 - sem saldo Protocolo 21012819391920900000037877267 Certidão Certidão 21012823391801800000037882834 Certidão Certidão 21012910131536300000037899377 0801013 -45.2019 ENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Protocolo 21012910131568700000037899378 Intimação Intimação 21012918213421900000037934300 Petição Petição 21022615364123300000039137851 petição intermediaria - tech x CL Produtos Documento Diverso 21022615364140800000039137855 Certidão Certidão 21022810270203900000039166495 Despacho Despacho 21030415494203000000039185183 Intimação Intimação 21030507502130800000039426908 Petição de novo Endereço Petição 21033015331601800000040664112 Petição Intermediaria - Informação de endereço. Documento Diverso 21033015331654400000040664115 Certidão Certidão 21033016354491800000040670530 Mandado Mandado 21033016462461400000040671012 Citação Citação 21033016462461400000040671012 Mandado cumprido com finalidade atingida Certidão 21052700495124400000043501929 0801013 Diligência 21052700495133300000043501932 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070216401275600000045400093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070216401275600000045400093 Petição Petição 21071218245016800000045843010 Petição Intermediaria- Tech Office Petição 21071218245185900000045843012 Certidão Certidão 21072321584735900000046503205 Despacho Despacho 21072621103030600000046561183 Certidão Certidão 21072718025642300000046647736 Certidão Certidão 21091619481408300000049450208 penhora Sisbajud Protocolo 21091619481454200000049450209 Certidão Certidão 21092210421984700000049733798 penhora infrutifera Sisbajud Documento Diverso 21092210422022500000049733803 Certidão Certidão 21101810100600600000051136418 penhora infrutifera Documento Diverso 21101810100621600000051136425 Certidão Certidão 21102808512632300000051802566 Despacho Despacho 21110416484379200000051807081 Mandado Mandado 21111011165171500000052387293 Citação Citação 21111011165171500000052387293 Certidão Certidão 22011013121173900000055083540 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021513235776200000057104649 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021513235776200000057104649 Petição Petição 22031512512680900000058685995 Petição intermediária - CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Petição 22031512512684600000058685997 Certidão Certidão 22031615100616300000058811088 Despacho Despacho 22032310354823800000058850197 Mandado Mandado 22032510285501900000059434539 Notificação Notificação 22032510285501900000059434539 Penhora realizada Certidão 22060200241342200000063877294 NOTA FISCAL CL Produtos Diligência 22060200241354200000063877300 AUTO DE PENHORA CL Produtos Diligência 22060200241347800000063877299 Intimação realizada Certidão 22060200421884300000063877304 Intimação realizada Certidão 22060200504730800000063877307 Petição Petição 22061017093745100000064558344 Impugnação a Penhora Documento Diverso 22061017093750100000064558349 Contrato Social C L Produtos Comerciais LTDA Documento Diverso 22061017093757200000064558353 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento Diverso 22061017093772700000064558361 Procuração Documento Diverso 22061017093779700000064558362 Foto Documento Diverso 22061017093786500000064558363 Jurisprudencia TJMA Documento Diverso 22061017093793100000064558364 Certidão Certidão 22061415283361100000064752303 Intimação Intimação 22061415350164000000064753103 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Certidão Certidão 22072711280811700000067692412 Despacho Despacho 22092720372419400000071995793
Citação - XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº: 0801013-45.2019.8.10.0013 RECLAMANTE:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A, BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077-A, CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - MA15260, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Avenida dos Holandeses, Quadra 24, lote 05., Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Telefone(s): (98)3227-3587
Requerido: CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/11/2022 08:30. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
Intimação - PROCESSO Nº 0801013-45.2019.8.10.0013 | PJE
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE RECLAMADO: CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Rua Cinqüenta e Quatro, 100, Bequimão, SãO LUíS - MA - CEP: 65062-690 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA: 01/11/2022 08:30 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELO PRESENTE, DE ORDEM da EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Juíza de Direito, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) e Intimado (a) para termos da Ação, proposta, pela parte acima identificada e para comparecer a audiência acima designada, no endereço acima indicado. Fica, ainda, a parte advertida que, na forma do art. 22, §2º, Lei 9.099/1995, incluído pela Lei nº 13.994/2020, a audiência será realizada por videoconferência, devendo a vossa senhoria acessar a sala de audiências com os dados fornecidos abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5813 E 3194- 5812 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. Fica Vossa Senhoria, cientificada que não comparecendo à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. Sª por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Em havendo pedido de tutela de evidência, fica V. Senhoria desde já intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do pleito de tutela formulado pela autora, sem prejuízo do prazo para contestar; 3. Não comparecendo V. Sª à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº. 9.099 de 26/09/95; 4. Ainda que a presente citação seja realizada em prazo inferior a 10 (dez) dias antes da data acima designada, fica V. Sª obrigada a comparecer à audiência a fim de que seja realizada a fase conciliatória, sob pena de Revelia; 5. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer, independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 6. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada todos os documentos originais acostados aos autos, assim como a necessária carta de preposto original para legal representação, com o fito de dirimir dúvidas a respeito de suas autenticidades, sob pena de desconsideração dos documentos juntados no processo eletrônico; 7. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º, VIII, da Lei nº. 8.078/90; 8. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2º do art. 19 da Lei nº. 9.099/95; 9. Considerando a inexistência de procedimento sigiloso em sede de Juizados Especiais, fica advertida a parte reclamada que, eventual defesa a ser lançada, não deverá ser gravada com a opção "SIGILO", sob pena de não recebimento e desconsideração do peticionamento e dos documentos nele acostados. 10. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19060309564792200000019214976 Ação de execução - CL Produtos Comerciais LTDA - Tech Office Documento Diverso 19060309564797700000019215532 Doc. n. 01 - Ato Constitutivo - Condominio Documento Diverso 19060309564802600000019215533 Doc. n. 02 - Eleição do Síndico Documento Diverso 19060309564810200000019215542 Doc. n. 03 - Procuração Documento Diverso 19060309564829800000019215844 Doc. n. 04 - CNPJ da Executada Documento Diverso 19060309564835500000019215846 Doc. n. 05 - Relatório de Débitos - Unidade 1211 Documento Diverso 19060309564842000000019215847 Doc. n. 06 - Convenção Tech Office Documento Diverso 19060309564845900000019215848 Despacho Despacho 19061716420005000000019639548 Citação Citação 19061811184756100000019663974 Petição Petição 19062409393404600000019757322 Petição intermediária - Tech Office x CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA Documento Diverso 19062409393431900000019757326 Doc. n. 01 - Convenção Tech Office Documento Diverso 19062409393442200000019757329 Mandado cumprido com finalidade atingida Diligência 19071917234930800000020527100 Scan_2019_07_19_17_22_33_923 Certidão 19071917234942200000020527634 Certidão Certidão 19092511023868500000022595512 aguardando resposta Bacenjud Protocolo 19092511023886300000022595514 Certidão Certidão 19103009115955900000023679423 detalhamento penhora infrutífera Documento Diverso 19103009115968900000023679425 Mandado Mandado 19111208515918200000024082371 Intimação Intimação 19111208515918200000024082371 Diligência Diligência 19121611315351000000025134758 Certidão Certidão 19121616311693800000025152224 Despacho Despacho 20011310281807500000025504099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011614085179800000025625938 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20011614085179800000025625938 Petição Intermediaria Novo Endereço Petição 20020318084282800000026164706 Petição Intermediaria - Novo Endereço CL Produtos Documento Diverso 20020318084361200000026164707 Mandado Mandado 20021823023195800000026728077 Citação Citação 20021823023195800000026728077 Diligência Diligência 20081714043184500000032330417 Certidão Certidão 20090208400199500000032940930 Despacho Despacho 20091713134416400000033472297 Intimação Intimação 20091713305642000000033478003 Petição Petição 20092816564442000000033874668 Petição Intermediaria - Novo Endereço CL Documento Diverso 20092816564458700000033874670 Certidão Certidão 20092908092935500000033889195 Despacho Despacho 20100111165553000000033990031 Despacho Despacho 20100714280998000000034225295 Certidão Certidão 20100808101176300000034266460 Mandado Mandado 20100913301177000000034266473 Citação Citação 20100913301177000000034266473 Diligência Diligência 20112400155704800000035951744 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112713510945300000036148152 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20112713510945300000036148152 Petição Petição 20120914051623400000036594221 Manifestação - Tech Office x CL Produtos Comerciais Petição 20120914051631300000036594228 Certidão Certidão 20121015502575400000036658840 Despacho Despacho 21011022005103900000036850464 Certidão Certidão 21011111595806300000037223707 Certidão Certidão 21012819391891600000037877265 0801013-45.2019.8.10.0013 - sem saldo Protocolo 21012819391920900000037877267 Certidão Certidão 21012823391801800000037882834 Certidão Certidão 21012910131536300000037899377 0801013 -45.2019 ENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Protocolo 21012910131568700000037899378 Intimação Intimação 21012918213421900000037934300 Petição Petição 21022615364123300000039137851 petição intermediaria - tech x CL Produtos Documento Diverso 21022615364140800000039137855 Certidão Certidão 21022810270203900000039166495 Despacho Despacho 21030415494203000000039185183 Intimação Intimação 21030507502130800000039426908 Petição de novo Endereço Petição 21033015331601800000040664112 Petição Intermediaria - Informação de endereço. Documento Diverso 21033015331654400000040664115 Certidão Certidão 21033016354491800000040670530 Mandado Mandado 21033016462461400000040671012 Citação Citação 21033016462461400000040671012 Mandado cumprido com finalidade atingida Certidão 21052700495124400000043501929 0801013 Diligência 21052700495133300000043501932 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070216401275600000045400093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070216401275600000045400093 Petição Petição 21071218245016800000045843010 Petição Intermediaria- Tech Office Petição 21071218245185900000045843012 Certidão Certidão 21072321584735900000046503205 Despacho Despacho 21072621103030600000046561183 Certidão Certidão 21072718025642300000046647736 Certidão Certidão 21091619481408300000049450208 penhora Sisbajud Protocolo 21091619481454200000049450209 Certidão Certidão 21092210421984700000049733798 penhora infrutifera Sisbajud Documento Diverso 21092210422022500000049733803 Certidão Certidão 21101810100600600000051136418 penhora infrutifera Documento Diverso 21101810100621600000051136425 Certidão Certidão 21102808512632300000051802566 Despacho Despacho 21110416484379200000051807081 Mandado Mandado 21111011165171500000052387293 Citação Citação 21111011165171500000052387293 Certidão Certidão 22011013121173900000055083540 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021513235776200000057104649 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22021513235776200000057104649 Petição Petição 22031512512680900000058685995 Petição intermediária - CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Petição 22031512512684600000058685997 Certidão Certidão 22031615100616300000058811088 Despacho Despacho 22032310354823800000058850197 Mandado Mandado 22032510285501900000059434539 Notificação Notificação 22032510285501900000059434539 Penhora realizada Certidão 22060200241342200000063877294 NOTA FISCAL CL Produtos Diligência 22060200241354200000063877300 AUTO DE PENHORA CL Produtos Diligência 22060200241347800000063877299 Intimação realizada Certidão 22060200421884300000063877304 Intimação realizada Certidão 22060200504730800000063877307 Petição Petição 22061017093745100000064558344 Impugnação a Penhora Documento Diverso 22061017093750100000064558349 Contrato Social C L Produtos Comerciais LTDA Documento Diverso 22061017093757200000064558353 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Documento Diverso 22061017093772700000064558361 Procuração Documento Diverso 22061017093779700000064558362 Foto Documento Diverso 22061017093786500000064558363 Jurisprudencia TJMA Documento Diverso 22061017093793100000064558364 Certidão Certidão 22061415283361100000064752303 Intimação Intimação 22061415350164000000064753103 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Intimação Intimação 22061415391581200000064753136 Certidão Certidão 22072711280811700000067692412 Despacho Despacho 22092720372419400000071995793
Citação - XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº: 0801013-45.2019.8.10.0013 RECLAMANTE:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A, BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077-A, CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - MA15260, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Avenida dos Holandeses, Quadra 24, lote 05., Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 Telefone(s): (98)3227-3587
Requerido: CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: RENATO RIBEIRO RIOS - MA12215-A CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/11/2022 08:30. Fica, ainda, a Vossa Senhoria advertida que, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a referida sessão será realizada por meio de sistema de videoconferência. Para tanto, as partes deverão acessar o sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferências), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso a sala: https://vc.tjma.jus.br/8jecsls Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observação⊃1;: Informo às partes e testemunhas que fica assegurada a possibilidade de participarem da audiência designada de forma presencial sempre que assim desejarem. Orientações⊃2;: 1. Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular. 2. Fazer o login no sistema com o usuário e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3194-5812, 3194-5813 ou (98) 99981-1649; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 6. Evitar interferências externas; 7. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís/MA, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. LUIS CARLOS CUNHA LOBATO Servidor(a) Judiciário do 8º JECRC
Intimação - PROCESSO Nº 0801013-45.2019.8.10.0013 | PJE
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico29/09/2022, 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico29/09/2022, 08:36
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 08:30 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.29/09/2022, 08:32
Proferido despacho de mero expediente27/09/2022, 20:37
Conclusos para decisão27/07/2022, 11:28
Juntada de Certidão27/07/2022, 11:28
Juntada de Certidão14/06/2022, 15:28
Juntada de Certidão02/06/2022, 00:50
Juntada de Certidão02/06/2022, 00:42
Juntada de certidão02/06/2022, 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário02/06/2022, 00:24
Expedição de Mandado.25/03/2022, 10:46
Juntada de Mandado25/03/2022, 10:28
Proferido despacho de mero expediente23/03/2022, 10:35
Conclusos para despacho16/03/2022, 15:10
Juntada de Certidão16/03/2022, 15:10
Juntada de petição15/03/2022, 12:51
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.27/02/2022, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/202227/02/2022, 17:19
Decorrido prazo de CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 25/01/2022 23:59.25/02/2022, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE Advogados do(a)
EXEQUENTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462-A, BRUNO TEIXEIRA SILVA - MA14077-A, CARLOS EDUARDO SOARES LOPES - MA15260, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A
Requerido: CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos do Mandado constante no id 58808362. São Luís/MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 0801013-45.2019.8.10.0013 | PJE16/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico15/02/2022, 13:24
Juntada de Certidão15/02/2022, 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário10/01/2022, 13:12
Juntada de certidão10/01/2022, 13:12
Expedição de Mandado.11/11/2021, 08:39
Juntada de Mandado10/11/2021, 11:16
Proferido despacho de mero expediente04/11/2021, 16:48
Conclusos para despacho28/10/2021, 08:51
Juntada de Certidão28/10/2021, 08:51
Juntada de Certidão18/10/2021, 10:10
Juntada de Certidão22/09/2021, 10:42
Juntada de Certidão16/09/2021, 19:48
Decorrido prazo de CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.07/08/2021, 08:15
Decorrido prazo de CL PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.07/08/2021, 08:03
Juntada de Certidão27/07/2021, 18:02
Proferido despacho de mero expediente26/07/2021, 21:10
Conclusos para despacho23/07/2021, 21:59
Juntada de Certidão23/07/2021, 21:58
Juntada de petição12/07/2021, 18:24
Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.06/07/2021, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/202105/07/2021, 05:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico02/07/2021, 16:41
Juntada de Ato ordinatório02/07/2021, 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário27/05/2021, 00:49
Juntada de certidão27/05/2021, 00:49
Expedição de Mandado.30/03/2021, 17:48
Juntada de Carta ou Mandado30/03/2021, 16:46
Juntada de Certidão30/03/2021, 16:35
Juntada de petição30/03/2021, 15:33
Publicado Intimação em 09/03/2021.09/03/2021, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/202108/03/2021, 02:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico05/03/2021, 07:50
Proferido despacho de mero expediente04/03/2021, 15:49
Conclusos para despacho28/02/2021, 10:27
Juntada de Certidão28/02/2021, 10:27
Juntada de petição26/02/2021, 15:36
Publicado Intimação em 02/02/2021.05/02/2021, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/202105/02/2021, 01:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico29/01/2021, 18:21
Juntada de Certidão29/01/2021, 10:13
Juntada de Certidão28/01/2021, 23:39
Juntada de Certidão28/01/2021, 19:39
Juntada de Certidão11/01/2021, 11:59
Proferido despacho de mero expediente10/01/2021, 22:00
Conclusos para despacho10/12/2020, 15:50
Juntada de Certidão10/12/2020, 15:50
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO TECH OFFICE em 09/12/2020 23:59:59.10/12/2020, 06:07
Juntada de petição09/12/2020, 14:05
Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.01/12/2020, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/202001/12/2020, 01:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico27/11/2020, 13:51
Juntada de Ato ordinatório27/11/2020, 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário24/11/2020, 00:15
Juntada de diligência24/11/2020, 00:15
Expedição de Mandado.09/10/2020, 15:00
Juntada de Carta ou Mandado09/10/2020, 13:30
Juntada de Certidão08/10/2020, 08:10
Proferido despacho de mero expediente07/10/2020, 14:28
Conclusos para despacho02/10/2020, 09:53
Cancelada a movimentação processual02/10/2020, 09:53
Conclusos para despacho29/09/2020, 08:09
Juntada de Certidão29/09/2020, 08:09
Juntada de petição28/09/2020, 16:56
Publicado Intimação em 21/09/2020.21/09/2020, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)19/09/2020, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico17/09/2020, 13:31
Proferido despacho de mero expediente17/09/2020, 13:13
Conclusos para despacho02/09/2020, 08:40
Juntada de Certidão02/09/2020, 08:40
Juntada de diligência17/08/2020, 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário17/08/2020, 14:04
Expedição de Mandado.19/02/2020, 09:23
Juntada de Mandado18/02/2020, 23:02
Juntada de petição03/02/2020, 18:08
Expedição de Comunicação eletrônica.16/01/2020, 14:10
Juntada de Ato ordinatório16/01/2020, 14:08
Proferido despacho de mero expediente13/01/2020, 10:28
Conclusos para despacho16/12/2019, 16:31
Juntada de Certidão16/12/2019, 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário16/12/2019, 11:31
Juntada de diligência16/12/2019, 11:31
Expedição de Mandado.13/11/2019, 07:45
Juntada de Mandado12/11/2019, 08:52
Juntada de penhora não realizada30/10/2019, 09:12
Juntada de protocolo BACENJUD25/09/2019, 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário19/07/2019, 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário19/07/2019, 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário19/07/2019, 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário19/07/2019, 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário19/07/2019, 17:23
Juntada de diligência19/07/2019, 17:23
Juntada de petição24/06/2019, 09:39
Expedição de Mandado.18/06/2019, 11:18
Proferido despacho de mero expediente17/06/2019, 16:42
Conclusos para despacho03/06/2019, 09:57
Distribuído por sorteio03/06/2019, 09:57