Cumprimento de sentença 0801723-84.2019.8.10.0039 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801723-84.2019.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 21:32

Transitado em Julgado em 05/04/2022

19/04/2022, 21:06

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:52

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801723-84.2019.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação comum promovida por RAIMUNDA SILVA DE SOUSA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 16:58

Homologada a Transação

18/03/2022, 13:49

Juntada de petição

09/03/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 17:04

Juntada de petição

24/02/2022, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO 01. Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801723-84.2019.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, de honorários advocatícios de 10% e penhora, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. Advirta-se ao executado de que lhe é facultado, após o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá, nos termos do art. 523, § 4º, do Código de Processo Civil, apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. 04. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. 05. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 13:26

Documentos

Sentença (expediente)

•18/03/2022, 16:58

Sentença

•18/03/2022, 13:49

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/04/2022

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 05/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(71)

Todos os documentos(18)