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0803869-41.2019.8.10.0058

Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

INVASORES DO TERRENO

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

INVASORES DO TERRENO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025, 11:41

Baixa Definitiva

12/02/2025, 11:41

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RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR AZEVEDO PINHEIRO

OAB/MA 20056•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de JURACY DE JESUS PEREIRA RODRIGUES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de Invasores do Terreno em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 08:23

Conhecido o recurso de Invasores do Terreno (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2024, 16:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 16:27

Conciliação infrutífera

18/10/2024, 16:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/10/2024, 16:26

Documentos

Decisão (expediente)

•12/11/2024, 08:23

Decisão

•11/11/2024, 11:11

Despacho

•17/09/2024, 11:24

Despacho

•08/08/2024, 11:35

Despacho

•23/05/2024, 09:36

Decisão

•22/05/2024, 17:13

Despacho

•07/08/2023, 18:38

Sentença

•15/12/2021, 09:46

Documento Diverso

•06/08/2021, 15:49

Cópia de decisão

•26/07/2021, 11:26

Cópia de decisão

•11/06/2021, 22:36

Decisão

•07/06/2021, 10:04

Petição

•05/05/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 10:40

Cópia de decisão

•05/02/2021, 10:37

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