Procedimento Comum Cível 0800651-29.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2018

Valor da Causa

R$ 124,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:19

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCELO LUCAS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MARCELO LUCAS SANTOS (OAB 6728-PI) Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | Adv.: Advogado(s) do reclamado: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO (OAB 9107-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO Intimação - PJe nº 0800651-29.2018.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 30/03/2022

30/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 12:40

Juntada de diligência

25/01/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:12

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 09:19

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCELO LUCAS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MARCELO LUCAS SANTOS (OAB 6728-PI) Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | Adv.: Advogado(s) do reclamado: CASSIO RONALDO CAMINHA VELOSO (OAB 9107-MA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO Intimação - PJe nº 0800651-29.2018.8.10.0029 Autos de: [Indenização por Dano Moral]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 11:37

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:34

Transitado em Julgado em 30/03/2022

30/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 19:32

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 12:40

Juntada de diligência

25/01/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 10:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ET Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800651-29.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral] AUTOR(A): MARCELO LUCAS SANTOS

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 09:38

Outras Decisões

15/10/2021, 22:56

Conclusos para decisão

29/03/2021, 19:24

Juntada de Certidão

29/03/2021, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 14:22

Juntada de impugnação aos embargos

23/01/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 18:22

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:17

Conclusos para decisão

07/12/2020, 17:38

Juntada de embargos de declaração

07/12/2020, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 11:06

Juntada de Ato ordinatório

01/12/2020, 11:04

Juntada de apelação cível

01/12/2020, 10:48

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 18:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 21:00

Julgado improcedente o pedido

12/11/2020, 14:28

Conclusos para julgamento

21/01/2020, 09:35

Juntada de Certidão

21/01/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 10:30

Conclusos para despacho

17/08/2018, 09:42

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 16/07/2018 23:59:59.

14/08/2018, 01:41

Juntada de Petição de petição

08/07/2018, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica

25/06/2018, 13:00

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2018, 12:59

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 10:29

Juntada de Petição de contestação

20/06/2018, 10:25

Decorrido prazo de MARCELO LUCAS SANTOS em 24/05/2018 23:59:59.

25/05/2018, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/05/2018 09:40 1ª Vara Cível de Caxias.

15/05/2018, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 16:18

Expedição de Mandado

10/04/2018, 16:18

Audiência conciliação designada para 15/05/2018 09:40.

10/04/2018, 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2018, 10:28

Conclusos para despacho

21/02/2018, 12:00

Distribuído por sorteio

13/02/2018, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 11:34

Decisão

•15/10/2021, 22:56

Despacho

•11/12/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:06

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:04

Sentença

•12/11/2020, 14:28

Despacho

•17/01/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•25/06/2018, 12:59

Despacho

•10/04/2018, 10:28