Reintegração / Manutenção de Posse 0801698-20.2021.8.10.0001 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0801698-20.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801698-20.2021.8.10.0001. AUTORES: SEBASTIAO GOMES DA SILVA, MARIA DE JESUS PIRES LEMOS Advogados/Autoridades dos AUTORES: JOELMA RAMOS TORRES - MA14247, MARCELO NONATO MESQUITA GOMES - MA12831 REU: CELIO RIBEIRO PORTO Advogados/Autoridades do(a) REU: VANESSA LINDOSO DOS SANTOS - MA18358, SANNY MARRONY COSTA MATOS - MA13862-A, ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A DESPACHO Considerando que a audiência de instrução, designada para o dia dia 07.04.2022 às 10h:00h, id-60950540, não foi realizada em virtude do magistrado, Cristiano Simas de Sousa - Juiz de Direito Auxiliar, respondendo por esta Vara Cível, ter compromissos no TRE-MA, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19.09.2022, às 9h. Ficam, desde logo, cientificados os advogados e as partes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, 6º andar. CEP: 65.076-820. A presente convocação foi designada em consonância com as diretrizes de distanciamento social impostas em razão da pandemia da COVID-19. Assim, a fim de evitar aglomerações, é de extrema importância que as partes e advogados compareçam no horário estabelecido e, preferencialmente, desacompanhados. No mesmo sentido, é obrigatório que as partes, testemunhas e seus advogados portem máscara facial cobrindo nariz e boca, munidos de comprovante/passaporte de vacinação, com duas doses vacinais. Informo que, caberão aos respectivos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (ressalvado os casos previstos no art. § 4o, do art. 455), cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, podendo, em todo caso, a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima referida, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação a que se refere importará na desistência da inquirição da testemunha (inteligência do art. 455, do CPC/2015). À Secretaria para promover o cadastro da audiência perante o sistema PJe. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. RAIMUNDO FERREIRA NETO - Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801698-20.2021.8.10.0001. AUTOR: SEBASTIAO GOMES DA SILVA, MARIA DE JESUS PIRES LEMOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOELMA RAMOS TORRES - MA 14247, MARCELO NONATO MESQUITA GOMES - MA 12831 REU: CELIO RIBEIRO PORTO Advogado/Autoridade do(a) REU: VANESSA LINDOSO DOS SANTOS - MA 18358 DECISÃO: 1. Em relação a prova testemunhal, entendo, pois, pertinente, tendo em vista que o feito cuida de ação possessória, na qual as circunstâncias fáticas são evidenciadas, em regra, através da prova oral. Registro que, após a oitiva das testemunhas avaliar-se-á a necessidade de prova pericial, ou, até então, inspeção judicial; quando serão analisadas as preliminares suscitas na peça contestatória em audiência, com presença das partes envolvidas. 2. Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07.04.2022 às 10h:00min. Ficam desde logo cientificados os advogados e as partes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, 6º andar. CEP: 65.076-820. A presente convocação foi designada em consonância com as diretrizes de distanciamento social impostas em razão da pandemia da COVID-19. Assim, a fim de evitar aglomerações, é de extrema importância que as partes e advogados compareçam no horário estabelecido e, preferencialmente, desacompanhados. No mesmo sentido, é obrigatório que as partes, testemunhas e seus advogados portem máscara facial cobrindo nariz e boca. 3. As partes deverão arrolar as testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de desistência em sua oitiva. 4. Informo que, caberão aos respectivos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (ressalvado os casos previstos no art. § 4o, do art. 455), cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, podendo, em todo caso, a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima referida, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação a que se refere importará na desistência da inquirição da testemunha (inteligência do art. 455, do CPC/2015). 5. Oficie-se a Diretoria do Fórum Desembargador Sarney Costa para conhecimento da designação deste ato. 6. À Secretaria para promover o cadastro da audiência perante o sistema PJe. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível.

16/02/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VANESSA LINDOSO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS TORRES em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO NONATO MESQUITA GOMES em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANNY MARRONY COSTA MATOS em 13/12/2023 23:59.

Juntada de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

Publicado Intimação em 21/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

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