Procedimento Comum Cível 0804689-46.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804689-46.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 08:12

Juntada de decisão

03/08/2023, 07:13

Recebidos os autos

03/08/2023, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Dalva Ferreira dos Santos Advogado: Paulo Cesar Santana Borges (OAB/MA 12.685) Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado: Lucimary Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 6.100) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 16856835). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - 5ª Câmara Cível Apelação Cível n.º 0804689-46.2021.8.10.0040 recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2022, 10:14

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 02:22

Juntada de contrarrazões

12/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:43

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: MARIA DALVA FERREIRA DOS SONTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA) PARTE REQUERIDA: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 24 de março de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MERCIA RAUCYTANIA COSTA NOLETO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0804689-46.2021.8.10.0040 PARTE

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:43

Documentos

Acórdão

•07/07/2023, 11:01

Decisão (expediente)

•09/06/2022, 08:07

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 22/04/2022 23:59.

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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