Procedimento Comum Cível 0800989-69.2021.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

CLEIDIANE QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

MARIA GEANE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/MA 15182·CPF·Representa: Autor

CARLOS DANTAS RIBEIRO

OAB/MA 14085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 18:17

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:49

Juntada de petição

04/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:10

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:09

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 12:11

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:08

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:40

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 08:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/10/2024, 11:19

27/03/2026, 18:17

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 08:49

Juntada de petição

04/04/2025, 11:34

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:10

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:09

Juntada de Certidão

02/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 12:11

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:07

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 14:00, Vara Única de Arari.

01/10/2024, 11:19

Juntada de petição

30/09/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 08:52

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, Vara Única de Arari.

10/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão

16/05/2024, 11:23

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:19

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 14:00, Vara Única de Arari.

15/05/2024, 16:19

Juntada de petição

15/05/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 12:46

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, Vara Única de Arari.

01/04/2024, 12:43

Juntada de petição

28/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 10:59

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:36

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:06

Decorrido prazo de CARLOS DANTAS RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:02

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 14:46

Juntada de petição

17/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:50

Juntada de Certidão

16/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de COMARCA DE VITÓRIA DO MEARIM em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:56

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:15

Juntada de petição

30/03/2023, 10:30

Juntada de petição

23/03/2023, 09:45

Juntada de termo de juntada

15/03/2023, 08:27

Juntada de Certidão

16/12/2022, 11:53

Expedição de informações pessoalmente.

16/12/2022, 11:51

Juntada de Ofício

22/11/2022, 18:39

Juntada de ato ordinatório

27/09/2022, 14:04

Juntada de Certidão

18/05/2022, 09:52

Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 09:50

Juntada de Carta precatória

12/05/2022, 11:56

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2022, 17:23

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão

02/05/2022, 09:39

Juntada de petição

27/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 15/03/2022 23:59.

29/03/2022, 04:11

Publicado Intimação em 17/02/2022.

27/02/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

27/02/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEIDIANE QUEIROZ MACIEL Advogado: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A REQUERIDO(A): MARIA GEANE PEREIRA INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho/Emenda de ID nº 58808024 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Analisando os autos, verifico que a petição inicial não foi instruída com procuração outorgada pelo autor. Diante disso, com base no art. 321, caput, do CPC1, determino a intimação do requerente, por intermédio de seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, emendar a exordial, sob pena de extinção do feito (art. 76, §1º, I, do CPC). Por fim, observo que o demandante pleiteou a concessão da gratuidade da justiça, todavia não há nos autos informações que demonstram a incapacidade do requerente em recolher as custas processuais. Desta forma, determino sua intimação, com fulcro no art. 99, § 2º, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, comprovar, por documentos descritivos a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Advogado: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A Intimação - PROCESSO Nº. 0800989-69.2021.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 21:22

Distribuído por sorteio

11/12/2021, 18:48

Conclusos para decisão

11/12/2021, 18:48

Despacho

•09/09/2024, 16:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/05/2024, 16:19

Despacho

•28/03/2024, 10:59

Despacho

•15/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 14:04

Decisão

•10/05/2022, 17:23

Despacho

•10/01/2022, 21:22