Execução Fiscal 0025752-98.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.963,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

F MORAIS CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:23

Juntada de termo

03/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Juntada de petição

24/04/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:26

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2026, 23:55

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 18:02

Despacho

•28/08/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:02

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:23

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:23

Juntada de termo

03/10/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:14

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:19

Juntada de petição

24/04/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:26

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

28/03/2025, 09:16

Juntada de termo

14/03/2025, 21:57

Juntada de termo

30/01/2025, 15:51

Juntada de termo

29/01/2025, 09:22

Juntada de termo

05/12/2024, 10:24

Juntada de termo

03/10/2024, 08:46

Juntada de termo

05/09/2024, 13:01

Juntada de termo

06/08/2024, 14:26

Juntada de termo

08/07/2024, 11:29

Juntada de termo

07/05/2024, 11:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2024, 19:45

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:19

Juntada de petição

05/09/2023, 10:18

Juntada de petição

21/07/2023, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:21

Juntada de petição

28/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de F MORAIS CIA LTDA em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 07:56

Juntada de Certidão

04/11/2022, 07:56

Juntada de petição

03/11/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 12:55

Juntada de Certidão

01/11/2022, 12:54

Juntada de petição

16/05/2022, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de F MORAIS CIA LTDA em 24/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:04

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 26 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0025752-98.2012.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Data da Distribuição: 02/07/2012 00:00:00 Autor(a)(es): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): F MORAIS CIA LTDA Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 26 de agosto de 2021 MOISES HENRIQUE ABREU DOS SANTOS Matrícula

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 14:09

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:26

Decisão

•13/03/2024, 19:45

Decisão

•18/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 07:56

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:08