Execução Fiscal 0000711-16.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

R$ 2.869,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

NEUTON PEREIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 08/04/2024

11/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2024, 21:13

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:48

Juntada de Certidão

13/11/2023, 16:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 08:37

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

30/09/2022, 18:05

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:51

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 08/04/2024

11/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:01

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 11:36

Decisão

•26/02/2024, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2024, 21:13

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 17:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:48

Juntada de Certidão

13/11/2023, 16:48

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 08:37

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:36

Juntada de Certidão

30/09/2022, 18:05

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:51

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:25

Juntada de Certidão

03/08/2022, 20:25

Juntada de volume

16/07/2022, 22:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/07/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES( OAB 10611-MA ) EXECUTADO: NEUTON PEREIRA ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 711-16.2016.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação do Embargo de Declaração, vista ao requerido para apresentar Contrarrazões em 15 (quinze) dias. São José de Ribamar, 6 de dezembro de 2021. Thiago Hellmann Fortes,. Secretário Judicial, nos termos do Art. 1º, do Provimento 22/2018 CGJ/MA. Thiago Hellmann Fortes Secretário Judicial Assinando de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Resp: 26901536372 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000711-16.2016.8.10.0058 (7162016) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

16/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 08:36