Execução Fiscal 0002597-21.2014.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 108.654,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 03/04/2024

02/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Juntada de petição

18/08/2023, 11:12

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 03/04/2024

02/07/2024, 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:33

Decorrido prazo de M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•02/11/2022, 17:34

02/02/2024, 00:50

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 09:49

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:05

Juntada de petição

18/08/2023, 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 10:31

Juntada de Certidão

02/11/2022, 17:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 16:12

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:12

Juntada de Certidão

22/07/2022, 14:12

Juntada de volume

12/07/2022, 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/06/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO ADVOGADO: ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO ( OAB 7213-MA ) EXECUTADO: M P MONTAGENS E PINTURAS LTDA - EPP ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° 2597-21.2014.8.10.0058 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 18, que deixou de citar o requerido, nos termos do art. 1°, XLVII, do Provimento n° 22/2018-CGJ/MA c/c Art. 250,VI do CPC. São José de Ribamar, 7 de dezembro de 2021. Thiago Hellmann Fortes Secretário Judicial Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º do provimento 22/2018 da CGJ/MA. Resp: 26901536372 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0002597-21.2014.8.10.0058 (27412014) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

16/02/2022, 00:00