Execução Fiscal 0024348-46.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

L V C CONCEICAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:59

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:38

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:28

Juntada de petição

21/10/2024, 11:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 19:43

Outras Decisões

24/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:40

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:25

Juntada de petição

29/07/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 06:59

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:38

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Petição

•21/10/2024, 11:51

Decisão

•24/09/2024, 15:46

07/11/2024, 22:28

Juntada de petição

21/10/2024, 11:53

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2024, 19:43

Outras Decisões

24/09/2024, 15:46

Conclusos para despacho

30/07/2024, 08:40

Juntada de Certidão

30/07/2024, 08:25

Juntada de petição

29/07/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:37

Juntada de Certidão

09/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

14/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/05/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:47

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:45

Juntada de petição

20/07/2023, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023, 09:14

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:07

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:40

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Juntada de diligência

02/10/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:32

Juntada de diligência

02/10/2022, 10:32

Juntada de diligência

02/10/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2022, 10:30

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 11:24

Juntada de Mandado

21/09/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:53

Juntada de petição

27/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de L V C CONCEICAO - ME em 24/02/2022 23:59.

29/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:26

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 26 de agosto de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo número: 0024348-46.2011.8.10.0001 Classe Judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto Principal: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Data da Distribuição: 02/06/2011 00:00:00 Autor(a)(es): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Réu(e)(es): L V C CONCEICAO - ME Adv.(a/s): Proc.(a/s)(es): Assist. Judiciária: Assim, para constar, firmo o presente termo. SãO LUíS - MA, 26 de agosto de 2021 SARAH BIANCA SILVA GOMES Matrícula

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 14:26

Juntada de Certidão

15/02/2022, 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 10:40

Sentença

•24/07/2024, 10:36

Despacho

•22/05/2024, 15:27

Despacho

•15/01/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 14:25