0805071-64.2018.8.10.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 808.500,00

Orgao julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

DUBAI RESIDENCE

CNPJ 14.***.***.0001-20

Autor

CONDOMINIO DUBAI RESIDENCE

Terceiro

CAEMA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545•Representa: ATIVO

MARCELO MELO SANTOS

OAB/MA 13761•Representa: ATIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 07:42

Juntada de despacho

13/09/2023, 07:31

Recebidos os autos

13/09/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMÍNIO DUBAI RESIDENCE ADVOGADO: MARCELO MELO SANTOS OAB/MA 13761 APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR OAB/MA 15607-A DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Acolho o parecer ministerial e determino a redistribuição do feito por prevenção ao Desembargador JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS, relator do Agravo de Instrumento nº 0804519-05.2018.8.10. Despacho (expediente) - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805071-64.2018.8.10.0001

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/02/2021, 15:45

Juntada de contrarrazões

08/02/2021, 21:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.

02/02/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 16:01

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 10:39

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:55

Juntada de apelação

18/12/2020, 21:40

Publicado Intimação em 26/11/2020.

26/11/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 01:45

Documentos

Decisão (expediente)

•16/08/2023, 10:30

Decisão

•14/08/2023, 12:28

Despacho

•21/07/2023, 08:20

Despacho

•14/02/2023, 16:49

Decisão

•14/01/2022, 00:15

Despacho

•16/02/2021, 10:30

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:39

Sentença

•23/11/2020, 13:39

Despacho

•30/07/2019, 16:28

Termo

•24/01/2019, 15:27

Cópia de decisão

•24/01/2019, 15:27

Despacho

•29/10/2018, 15:03

Decisão

•26/04/2018, 11:41

Decisão

•09/02/2018, 16:25