Execução de Título Extrajudicial 0801295-08.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 9.305,14

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 14:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III Requerido(a): ROZILDA BOTELHO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801295-08.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.71727489). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 17:54

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:57

Juntada de termo

10/08/2022, 09:56

Juntada de petição

05/08/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 18:58

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 14:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/02/2023, 14:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 20:39

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III Requerido(a): ROZILDA BOTELHO DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801295-08.2020.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.71727489). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 17:54

Extinto o processo por desistência

10/08/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 09:57

Juntada de termo

10/08/2022, 09:56

Juntada de petição

05/08/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 13:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2022, 13:36

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:16

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:18

Juntada de Certidão

04/07/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:12

Conclusos para despacho

07/06/2022, 15:15

Juntada de termo

07/06/2022, 15:15

Juntada de petição

08/04/2022, 10:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:32

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III EXECUTADO: ROZILDA BOTELHO DA SILVA CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ORDEM DO DR. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, JUIZ TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PARA: Sr(ª). Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 EDUARDO CARVALHO NASCIMENTO SOUSA - Servidor(a) Judicial- Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0801295-08.2020.8.10.0059

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 15:10

Juntada de termo

08/02/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2021, 13:48

Juntada de petição

13/12/2020, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 13:44

Juntada de petição

13/10/2020, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 15:32

Juntada de diligência

04/10/2020, 15:32

Juntada de petição

28/09/2020, 11:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PITANGUEIRA III em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2020, 13:51

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 20:46

Conclusos para despacho

05/06/2020, 20:46

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 11:51

Despacho

•04/07/2022, 12:16

Despacho

•09/06/2022, 17:12

Despacho

•08/06/2020, 09:07

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