Cumprimento de sentença 0008149-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO

CPF

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO

CPF

Autor

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO

CPF

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Autor

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Autor

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO

OAB/MA 2690·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO

CPF

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO

CPF

Autor

CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO

CPF

Reu

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO

CPF

Reu

CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/03/2026, 09:17

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

13/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2025, 11:56

Juntada de petição

05/08/2025, 09:41

Juntada de petição

15/07/2025, 08:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 02/09/2025

05/03/2026, 09:17

Determinado o arquivamento definitivo

28/01/2026, 11:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

13/09/2025, 21:53

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 11:15

Cópia de decisão

•13/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 14:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/08/2025, 11:56

Juntada de petição

05/08/2025, 09:41

Juntada de petição

15/07/2025, 08:54

Juntada de petição

13/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:34

Juntada de malote digital

28/03/2025, 12:17

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Juntada de petição

17/03/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:27

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:47

Outras Decisões

24/01/2025, 21:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:51

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:51

Juntada de petição

01/10/2024, 10:24

Juntada de petição

21/08/2024, 17:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

05/07/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:33

Juntada de petição

03/06/2024, 11:25

Juntada de petição

26/02/2024, 15:18

Conclusos para decisão

25/09/2023, 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

15/09/2023, 15:07

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2023, 17:08

Juntada de Certidão

12/04/2023, 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 17:05

Juntada de Certidão

04/04/2023, 15:45

Processo Desarquivado

04/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 12:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 11:48

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2023, 11:11

Juntada de petição

15/03/2023, 17:48

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:55

Juntada de petição

16/12/2022, 17:51

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2022, 12:00

Conclusos para despacho

29/04/2022, 09:41

Juntada de Certidão

29/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 11:57

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008149-12.2012.8.10.0001. AUTOR: CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO, JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO, CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - MA2690-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A REU: CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA - ME, CAMILLE PINHEIRO AZEVEDO, JULIO CESAR DE SOUZA MATOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - MA6593-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - MA2690-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO as partes para, requererem o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 15:15

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

14/12/2021, 12:51

Recebidos os autos

16/11/2021, 13:16

Sentença

•06/08/2025, 11:56

Malote digital

•28/03/2025, 12:17

Decisão

•24/01/2025, 21:06

Despacho

•04/07/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 17:07

Despacho

•24/03/2023, 12:10

Petição

•16/12/2022, 17:51

Custas

•16/12/2022, 17:51

Documento Diverso

•16/12/2022, 17:51

Documento Diverso

•16/12/2022, 17:51

Documento Diverso

•16/12/2022, 17:51

Despacho

•13/11/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:58