Procedimento Comum Cível 0800845-35.2018.8.10.0027 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800845-35.2018.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO PIRES SOUSA ADVOGADO: FABIO FELIPE CHAVES - OAB MA12646-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB MA10527-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que o presente recurso foi julgado em sessão virtual realizada entre os dias 21/7/2020 a 28/7/2020 (Certidão de julgamento ID 7398825), sob a relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, atualmente aposentado, havendo pendência de lavratura e publicação do acórdão respectivo. Desse modo, considerando o que determina o §6º do art. 398 do Regimento Interno do TJMA, encaminhem-se os autos ao “primeiro desembargador que tenha acompanhado o voto vencedor” para que proceda a lavratura do acórdão. Proceda-se a baixa da atual distribuição. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0800845-35.2018.8.10.0027 – BARRA DO CORDA/MA

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO PIRES SOUSA ADVOGADO: FABIO FELIPE CHAVES - OAB MA12646-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB MA10527-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que o presente recurso foi julgado em sessão virtual realizada entre os dias 21/7/2020 a 28/7/2020 (Certidão de julgamento ID 7398825), sob a relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, atualmente aposentado, havendo pendência de lavratura e publicação do acórdão respectivo. Desse modo, considerando o que determina o §6º do art. 398 do Regimento Interno do TJMA, encaminhem-se os autos ao “primeiro desembargador que tenha acompanhado o voto vencedor” para que proceda a lavratura do acórdão. Proceda-se a baixa da atual distribuição. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10 Decisão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N° 0800845-35.2018.8.10.0027 – BARRA DO CORDA/MA

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO PIRES SOUSA ADVOGADO: FÁBIO FELIPE CHAVES APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO O presente recurso foi redistribuído à minha relatoria em razão da DECISÃO-GP – 68932021. Constato que a Apelação Cível sob exame foi julgada pela 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. É bem verdade que o Presidente desta Corte proferiu a DECISÃO-GP – 6893/2021 no Processo Administrativo n.º 39501/2021 determinando a redistribuição dos processos de relatoria do desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo entre os integrantes da 7ª Câmara Cível, nos termos definidos pela Decisão Plenária Administrativa nº 339/2021 (DPA - 3392021), que aprovou a Resolução nº 69, de 02 de setembro de 2021 (RESOL-GP – 692021). Nesse contexto, de acordo com a DECISÃO-GP – 6893/2021, a redistribuição dos processos oriundos do acervo do desembargador Jaime Ferreira de Araújo está adstrita e deve observar os ditames previstos na Resolução n.º 69/2021 e na Portaria-GP-675/2021. De acordo com o art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, os processos remetidos para redistribuição devem ser os mais antigos dentre os não julgados do acervo da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e do desembargador Marcelino Chaves Everton, aquela a sucessora do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível. Nesse contexto, entendo que o presente feito não está inserido dentre aqueles especificados no art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, posto que já se encontra julgado no âmbito da 4ª Câmara Cível. Com essas considerações, determino o encaminhamento dos autos ao sucessor do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível, já que a espécie não se enquadra na hipótese do art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, que regulamenta a RESOL-GP – 692021. À Distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800845-35.2018.8.10.0027

16/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO PIRES SOUSA ADVOGADO: FÁBIO FELIPE CHAVES APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO O presente recurso foi redistribuído à minha relatoria em razão da DECISÃO-GP – 68932021. Constato que a Apelação Cível sob exame foi julgada pela 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. É bem verdade que o Presidente desta Corte proferiu a DECISÃO-GP – 6893/2021 no Processo Administrativo n.º 39501/2021 determinando a redistribuição dos processos de relatoria do desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo entre os integrantes da 7ª Câmara Cível, nos termos definidos pela Decisão Plenária Administrativa nº 339/2021 (DPA - 3392021), que aprovou a Resolução nº 69, de 02 de setembro de 2021 (RESOL-GP – 692021). Nesse contexto, de acordo com a DECISÃO-GP – 6893/2021, a redistribuição dos processos oriundos do acervo do desembargador Jaime Ferreira de Araújo está adstrita e deve observar os ditames previstos na Resolução n.º 69/2021 e na Portaria-GP-675/2021. De acordo com o art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, os processos remetidos para redistribuição devem ser os mais antigos dentre os não julgados do acervo da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e do desembargador Marcelino Chaves Everton, aquela a sucessora do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível. Nesse contexto, entendo que o presente feito não está inserido dentre aqueles especificados no art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, posto que já se encontra julgado no âmbito da 4ª Câmara Cível. Com essas considerações, determino o encaminhamento dos autos ao sucessor do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível, já que a espécie não se enquadra na hipótese do art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, que regulamenta a RESOL-GP – 692021. À Distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800845-35.2018.8.10.0027

16/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2019, 12:28

Juntada de termo

09/09/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2019, 16:22

Juntada de petição

12/02/2019, 11:58

Conclusos para despacho

19/12/2018, 15:51

Juntada de contra-razões

14/12/2018, 13:01

Juntada de apelação cível

28/11/2018, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 16:35

Julgado improcedente o pedido

07/11/2018, 16:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2018 16:10 2ª Vara de Barra do Corda.

07/11/2018, 16:35

Documentos

Despacho

•04/09/2019, 17:50

Ata da Audiência

•07/11/2018, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALESSANDRO PIRES SOUSA ADVOGADO: FÁBIO FELIPE CHAVES APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DECISÃO O presente recurso foi redistribuído à minha relatoria em razão da DECISÃO-GP – 68932021. Constato que a Apelação Cível sob exame foi julgada pela 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. É bem verdade que o Presidente desta Corte proferiu a DECISÃO-GP – 6893/2021 no Processo Administrativo n.º 39501/2021 determinando a redistribuição dos processos de relatoria do desembargador aposentado Jaime Ferreira de Araújo entre os integrantes da 7ª Câmara Cível, nos termos definidos pela Decisão Plenária Administrativa nº 339/2021 (DPA - 3392021), que aprovou a Resolução nº 69, de 02 de setembro de 2021 (RESOL-GP – 692021). Nesse contexto, de acordo com a DECISÃO-GP – 6893/2021, a redistribuição dos processos oriundos do acervo do desembargador Jaime Ferreira de Araújo está adstrita e deve observar os ditames previstos na Resolução n.º 69/2021 e na Portaria-GP-675/2021. De acordo com o art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, os processos remetidos para redistribuição devem ser os mais antigos dentre os não julgados do acervo da desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza e do desembargador Marcelino Chaves Everton, aquela a sucessora do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível. Nesse contexto, entendo que o presente feito não está inserido dentre aqueles especificados no art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, posto que já se encontra julgado no âmbito da 4ª Câmara Cível. Com essas considerações, determino o encaminhamento dos autos ao sucessor do desembargador Jaime Ferreira de Araújo na 4ª Câmara Cível, já que a espécie não se enquadra na hipótese do art. 2º, II, da Portaria-GP 675/2021, que regulamenta a RESOL-GP – 692021. À Distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0800845-35.2018.8.10.0027

16/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de contra-razões

Juntada de apelação cível

Proferido despacho de mero expediente

Julgado improcedente o pedido

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2018 16:10 2ª Vara de Barra do Corda.

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