Procedimento Comum Cível 0800396-31.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Índice de 11,98%
Índice da URV Lei 8.880/1994
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/04/2019
Valor da Causa
R$ 18.845,11
Órgão julgador
1ª Vara de São Mateus
Processos relacionados
2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
Partes do Processo
IRISDAN MACHADO DO NASCIMENTO
CPF
432.***.***-49
Mostrar
Autor
CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA
Terceiro
ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA
Terceiro
ICENTINA SILVA DA CONCEICAO
Terceiro
HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Terceiro
Advogados / Representantes
IZAMARA CAJADO OLIVEIRA
OAB/MA 19601
·
CPF
039.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNO EVERTON DE NERES
OAB/MA 20735
·
CPF
056.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
EVANDRO MONTEL CONGUER
CPF
001.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS FRANKLIN BARBOSA DA SILVA
OAB/MA 24045
·
CPF
067.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
IRISDAN MACHADO DO NASCIMENTO
CPF
432.***.***-49
Mostrar
Autor
CARLA DAYANE MACEDO DE OLIVEIRA
Terceiro
ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
23/04/2026, 08:48
Juntada de certidão
23/04/2026, 08:46
ICENTINA SILVA DA CONCEICAO
Terceiro
HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO
Terceiro
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
CNPJ
06.***.***.0001-07
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 22:32
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 13:09
Juntada de ato ordinatório
24/03/2026, 13:07
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2026, 15:17
Juntada de ato ordinatório
30/01/2026, 15:16
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 11:28
Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
27/01/2026, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 09:41
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Conclusos para decisão
23/04/2026, 08:48
Juntada de certidão
23/04/2026, 08:46
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 22:32
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 13:09
Juntada de ato ordinatório
24/03/2026, 13:07
Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2026, 15:17
Juntada de ato ordinatório
30/01/2026, 15:16
Juntada de Petição de petição
30/01/2026, 11:28
Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
27/01/2026, 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 17:22
Conclusos para despacho
22/09/2025, 15:40
Juntada de Certidão
22/09/2025, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025, 18:26
Juntada de petição
17/06/2025, 14:41
Expedição de Outros documentos.
13/05/2025, 03:56
Conclusos para despacho
21/04/2025, 15:44
Juntada de Certidão
21/04/2025, 15:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 10/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025, 10:03
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 18:06
Conclusos para despacho
25/07/2024, 22:31
Decorrido prazo de IZAMARA CAJADO OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
24/07/2024, 08:30
Juntada de petição
08/07/2024, 21:41
Juntada de petição
01/07/2024, 23:51
Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024, 02:57
Publicado Intimação em 10/06/2024.
10/06/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024, 00:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 17:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024, 17:18
Juntada de ato ordinatório
06/06/2024, 17:14
Recebidos os autos
29/05/2024, 10:26
Juntada de despacho
29/05/2024, 10:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/01/2024, 11:53
Juntada de Certidão
19/12/2023, 10:45
Juntada de contrarrazões
07/12/2023, 15:07
Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
16/11/2023, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 00:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 10:39
Juntada de Certidão
13/11/2023, 10:38
Juntada de Certidão
13/11/2023, 10:37
Juntada de apelação
14/06/2023, 22:15
Juntada de petição
02/06/2023, 15:50
Juntada de petição
01/06/2023, 20:05
Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023, 00:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2023, 10:04
Julgado procedente o pedido
03/04/2023, 19:33
Conclusos para decisão
18/11/2022, 13:58
Juntada de Certidão
18/11/2022, 13:58
Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/11/2022, 13:56
Juntada de petição
08/03/2022, 23:13
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2022.
28/02/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
28/02/2022, 01:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: IRISDAN MACHADO DO NASCIMENTO Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora IRISDAN MACHADO DO NASCIMENTO, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: IZAMARA CAJADO OLIVEIRA - MA19601, BRUNO EVERTON DE NERES - MA20735, no prazo de 10 (dez) dias, indicar as provas que ainda pretende produzir. São Mateus do Maranhão (MA), 15 de fevereiro de 2022. IGOR PEREIRA CAMPOS Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 179242 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800396-31.2019.8.10.0128 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Índice de 11,98%]
16/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 15:54
Juntada de Certidão
15/02/2022, 15:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 04:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020, 13:49
Juntada de certidão
31/08/2020, 13:49
Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 02:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020, 11:40
Expedição de Mandado.
03/04/2020, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019, 19:40
Conclusos para despacho
15/04/2019, 14:27
Distribuído por sorteio
05/04/2019, 01:36
Documentos
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 13:07
Documento Diverso
•
13/03/2026, 16:42
Documento Diverso
•
13/03/2026, 16:42
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 15:16
Despacho
•
19/01/2026, 17:22
Despacho
•
05/09/2025, 18:26
Despacho
•
11/02/2025, 18:06
Ato Ordinatório
•
06/06/2024, 17:14
Decisão
•
03/04/2024, 08:56
Decisão
•
02/04/2024, 16:33
Despacho
•
01/03/2024, 16:45
Despacho
•
01/03/2024, 15:35
Despacho
•
27/01/2024, 22:50
Ato Ordinatório
•
19/12/2023, 10:45
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 10:39
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Ato Ordinatório
•
24/03/2026, 13:07
Documento Diverso
•
13/03/2026, 16:42
Documento Diverso
•
13/03/2026, 16:42
Ato Ordinatório
•
30/01/2026, 15:16
Despacho
•
19/01/2026, 17:22
Despacho
•
05/09/2025, 18:26
Despacho
•
11/02/2025, 18:06
Ato Ordinatório
•
06/06/2024, 17:14
Decisão
•
03/04/2024, 08:56
Decisão
•
02/04/2024, 16:33
Despacho
•
01/03/2024, 16:45
Despacho
•
01/03/2024, 15:35
Despacho
•
27/01/2024, 22:50
Ato Ordinatório
•
19/12/2023, 10:45
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 10:39
Ato Ordinatório
•
13/11/2023, 10:38
Sentença
•
10/05/2023, 10:04
Sentença
•
03/04/2023, 19:33
Ato Ordinatório
•
15/02/2022, 15:53
Ato Ordinatório
•
15/02/2022, 15:53
Despacho
•
28/11/2019, 19:40