Interdição/Curatela 0801373-89.2020.8.10.0127 - TJMA

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:16

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 00:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2022, 00:04

Expedição de Mandado.

07/09/2022, 12:19

Juntada de termo

06/09/2022, 16:29

Juntada de Ofício

06/09/2022, 16:18

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 18:42

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TATIANA DUTRA PERIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 Requerido: F. D. C. N. Advogado do(a) REU: O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0801373-89.2020.8.10.0127 - CURATELA (12234), no dia 29/06/2021, foi proferida sentença decretando a interdição de F. D. C. N., brasileiro(a), solteiro, portador do RG n.º 6808200520186 SSP/MA, inscrita no CPF n.º 054.082.943-90, com a nomeação de curadora na pessoa de TATIANA DUTRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 527080620148 SSP/MA. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, 20 de abril de 2022. Eu, Zeiliane R. de Morais, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz(a) de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOS n.º 0801373-89.2020.8.10.0127 Ação: [Nomeação]

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 23:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:47

Publicado Sentença (expediente) em 14/07/2022.

16/07/2022, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: TATIANA DUTRA PERIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 Requerido: F. D. C. N. Advogado do(a) REU: O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0801373-89.2020.8.10.0127 - CURATELA (12234), no dia 29/06/2021, foi proferida sentença decretando a interdição de F. D. C. N., brasileiro(a), solteiro, portador do RG n.º 6808200520186 SSP/MA, inscrita no CPF n.º 054.082.943-90, com a nomeação de curadora na pessoa de TATIANA DUTRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 527080620148 SSP/MA. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, 20 de abril de 2022. Eu, Zeiliane R. de Morais, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz(a) de Direito Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOS n.º 0801373-89.2020.8.10.0127 Ação: [Nomeação]

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 22:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:22

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TATIANA DUTRA PERIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 Requerido: F. D. C. N. Advogado do(a) REU: O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0801373-89.2020.8.10.0127 - CURATELA (12234), no dia 29/06/2021, foi proferida sentença decretando a interdição de F. D. C. N., brasileiro(a), solteiro, portador do RG n.º 6808200520186 SSP/MA, inscrita no CPF n.º 054.082.943-90, com a nomeação de curadora na pessoa de TATIANA DUTRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 527080620148 SSP/MA. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, 20 de abril de 2022. Eu, Zeiliane R. de Morais, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz(a) de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOS n.º 0801373-89.2020.8.10.0127 Ação: [Nomeação]

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

23/04/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TATIANA DUTRA PERIRA Advogados do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 Requerido: F. D. C. N. Advogado do(a) REU: O(a) Juiz(a) DIEGO DUARTE DE LEMOS, Titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0801373-89.2020.8.10.0127 - CURATELA (12234), no dia 29/06/2021, foi proferida sentença decretando a interdição de F. D. C. N., brasileiro(a), solteiro, portador do RG n.º 6808200520186 SSP/MA, inscrita no CPF n.º 054.082.943-90, com a nomeação de curadora na pessoa de TATIANA DUTRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 527080620148 SSP/MA. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, 20 de abril de 2022. Eu, Zeiliane R. de Morais, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz(a) de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AUTOS n.º 0801373-89.2020.8.10.0127 Ação: [Nomeação]

22/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 09:30

Juntada de Edital

20/04/2022, 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 08/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:18

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: TATIANA DUTRA PERIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ALDILENE SANTOS SILVA - MA9949 Requerido: F. D. C. N. EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO FAZ SABER a a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do Processo n. 0801373-89.2020.8.10.0127 - CURATELA (12234), no dia 29/06/2021, foi proferida sentença decretando a interdição de F. D. C. N., brasileiro(a), solteiro, portador do RG n.º 6808200520186 SSP/MA, inscrita no CPF n.º 054.082.943-90, com a nomeação de curadora na pessoa de TATIANA DUTRA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n.º 527080620148 SSP/MA. Causa de interdição: a prevista no art. 4º, III, e art. 1.767, I, do Código Civil. Limites da curatela: declarado(a) o(a) interdito(a) incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, afetando tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, podendo o(a) curador(a) representar o(a) interditado(a) perante os órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante instituições financeiras, firmando e dando quitação, movimentando contas bancárias e realizando tudo o mais que se fizer necessário em defesa do interesse do(a) mesmo(a), sendo-lhe vedado, salvo se judicialmente autorizado para tanto: adquirir, por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao curatelado; dispor dos bens deste, a título gratuito ou oneroso, ou dá-los em hipoteca; constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra a parte curatelada (Código Civil, art. 1.749); sendo-lhe, ainda, vedado realizar operação financeira, na forma de empréstimos, dentre eles os consignados, ou qualquer outro que cause endividamento ou ponha em risco o patrimônio do(a) curatelado(a). E para constar, o presente edital será publicado por três vezes no órgão oficial, na forma do art. 755, §3º do Código de Processo Civil. Expedido e datado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021. Eu, Zeiliane R. de Morais, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito Intimação - AUTOS n.º 0801373-89.2020.8.10.0127 Ação: CURATELA (12234)

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:27

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:27

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 16:27

Juntada de Edital

18/10/2021, 11:16

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:45

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:45

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:47

Juntada de petição

01/07/2021, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021, 09:00

Julgado procedente o pedido

29/06/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 11:39

Juntada de petição

24/06/2021, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2021, 14:00

Juntada de petição

14/06/2021, 18:41

Juntada de petição

09/06/2021, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021, 11:10

Juntada de petição

29/03/2021, 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:38

Juntada de petição

19/03/2021, 01:28

Juntada de Certidão

18/03/2021, 16:22

Audiência De interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em 18/03/2021 10:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão .

18/03/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 12:45

Juntada de diligência

18/03/2021, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2021, 07:34

Juntada de diligência

18/03/2021, 07:34

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 02:15

Juntada de petição

10/02/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 00:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.

06/02/2021, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 17:08

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 17:07

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 17:04

Audiência De interrogatório designada para 18/03/2021 10:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.

24/11/2020, 16:43

Outras Decisões

20/11/2020, 13:13

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:30

Juntada de Certidão

16/11/2020, 16:30

Juntada de Certidão

06/10/2020, 09:12

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 22:57

Outras Decisões

29/09/2020, 20:07

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:19

Juntada de petição

08/09/2020, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 18:12

Conclusos para decisão

30/08/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

30/08/2020, 17:56

—

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 24/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 24/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de oficial de justiça

Expedição de Mandado.

Juntada de termo

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 18/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NETO em 29/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de TATIANA DUTRA PERIRA em 29/07/2022 23:59.

Todas as movimentações(88)