Procedimento Comum Cível 0801676-45.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 31.448,34

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

19/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:13

Juntada de petição

31/07/2025, 17:57

Juntada de petição

27/02/2024, 18:39

Juntada de petição

04/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:24

Juntada de petição

03/01/2023, 09:03

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 11:55

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

19/02/2026, 20:35

Conclusos para decisão

06/02/2026, 14:13

Juntada de petição

31/07/2025, 17:57

Juntada de petição

27/02/2024, 18:39

Juntada de petição

04/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:24

Juntada de petição

03/01/2023, 09:03

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A DECISÃO Tendo em vista que o pagamento efetuado pela parte autora foi de custas judiciais e não depósito judicial, declaro quitado o boleto expedido sob o ID 61019585. Quanto ao pedido de devolução de valores, em razão do falecimento do autor, Intimação - Processo n°. 0801676-45.2020.8.10.0114 Advogado/Autoridade do(a) indefiro, pois a dívida persiste em relação aos seus sucessores/espólio. Diante da notícia de falecimento do executado, suspendo o processo, nos termos do art. 313, inciso I c/c §2º, do CPC, pelo prazo máximo de 03 (três) meses. Durante o referido prazo, deverá o exequente providenciar a citação do espólio do réu para que se dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ascendam os autos conclusos. Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se. Riachão/MA, 5 de agosto de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz titular da Comarca de Riachão/MA

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 23:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

05/08/2022, 14:51

Juntada de petição

26/07/2022, 14:34

Decorrido prazo de PEDRO COELHO DE ARAUJO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 20:34

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:25

Juntada de Certidão

08/04/2022, 15:25

Juntada de petição

05/04/2022, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 10:58

Juntada de diligência

11/03/2022, 10:58

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PEDRO COELHO DE ARAUJO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOArt. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 001/2007 - COGER/Maranhão.De ordem, do MM. Juiz de Direito, titular desta comarca, em razão do trânsito em julgado da sentença de ID 48832173, notifique-se a parte autora, para que efetue o pagamento das custas finais ( ID 55918816 ), no prazo de 30(trinta) dias. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no prazo de 30(trinta) dias.Cumpra-se.Riachão/MA, 13 de dezembro de 2021." Intimação - PROCESSO N° 0801676-45.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 16:06

Juntada de protocolo

15/02/2022, 16:00

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:16

Juntada de petição

08/02/2022, 16:27

Juntada de petição

07/02/2022, 11:28

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 07:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 12:57

Juntada de Certidão

13/12/2021, 12:53

Juntada de Certidão

13/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:06

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 08:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:35

Juntada de protocolo

09/11/2021, 12:46

Juntada de petição

04/11/2021, 14:22

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:43

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 05:38

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:07

Juntada de Certidão

15/10/2021, 12:03

Transitado em Julgado em 05/08/2021

15/10/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 11:50

Desentranhado o documento

15/10/2021, 11:13

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 12:04

Julgado improcedente o pedido

11/07/2021, 14:55

Conclusos para despacho

28/06/2021, 21:51

Juntada de Certidão

28/06/2021, 21:51

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 17:41

Juntada de petição

25/06/2021, 16:42

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 14/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 16:07

Publicado Intimação em 18/06/2021.

19/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:10

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 11:48

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:48

Juntada de petição

14/06/2021, 19:57

Juntada de petição

10/06/2021, 14:05

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2021, 18:01

Conclusos para decisão

04/01/2021, 16:06

Juntada de Certidão

04/01/2021, 16:06

Juntada de contestação

21/12/2020, 20:40

Juntada de Certidão

04/11/2020, 11:37

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2020, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:52

Conclusos para despacho

27/10/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:37

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 20:35

Decisão

•05/08/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 12:03

Sentença

•11/07/2021, 14:55

Despacho

•15/06/2021, 14:10

Despacho

•17/05/2021, 10:16

Despacho

•28/10/2020, 11:52