Cumprimento de sentença 0804854-79.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.767,11

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

GISLAINE DE ANDRADE RAPOSO BARROS

OAB/PE 6987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

ANA LUCIA BARROSO SA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:57

Juntada de protocolo

15/09/2025, 16:51

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:50

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 07:09

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:17

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:27

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:57

Juntada de protocolo

15/09/2025, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

17/07/2025, 11:48

Juntada de petição

16/06/2025, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 08:57

Juntada de Certidão

06/06/2025, 08:55

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:30

Expedição de Carta precatória.

17/01/2025, 22:47

Juntada de Carta precatória

16/01/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:22

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARROSO SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:13

Juntada de petição

23/08/2024, 12:04

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 12:37

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:52

Juntada de petição

24/05/2024, 17:38

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 04:26

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:03

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de ANA LUCIA BARROSO SA em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:20

Juntada de certidão

22/02/2024, 21:08

Expedição de Carta precatória.

19/01/2024, 23:51

Juntada de Carta precatória

30/11/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:02

Juntada de petição

03/10/2023, 11:23

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023, 19:06

Juntada de Certidão

15/09/2023, 14:24

Juntada de termo

11/09/2023, 13:31

Juntada de Certidão

10/08/2023, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 16:38

Juntada de Mandado

07/08/2023, 12:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/06/2023, 16:47

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:26

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:08

Juntada de petição

08/05/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 06:09

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:51

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:49

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:53

Juntada de Certidão

21/03/2023, 11:09

Juntada de Certidão

30/01/2023, 15:49

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:05

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 20:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/12/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:04

Juntada de petição

27/10/2022, 11:53

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 10:45

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:59

Juntada de diligência

22/09/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 09:30

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:09

Juntada de petição

22/05/2022, 21:37

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804854-79.2022.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REU: ANA LUCIA BARROSO SA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 65821622), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 04 de Maio de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 13:25

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:09

Juntada de termo

29/04/2022, 23:33

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:36

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:05

Juntada de petição

11/03/2022, 12:13

Publicado Intimação em 17/02/2022.

28/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

28/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804854-79.2022.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: ANA LUCIA BARROSO SA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, via sistema, para no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, bem como emendar a inicial, instruindo-a com os documentos necessários à propositura da ação, fazendo a juntada do instrumento de procuração, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível

16/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 17:43

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:47

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 15:26

Decisão

•10/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:56

Despacho

•02/12/2024, 18:22

Petição

•23/08/2024, 12:04

Custas

•23/08/2024, 12:04

Sentença

•29/07/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:03

Despacho

•26/10/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:51

Despacho

•29/11/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•24/02/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:27

Decisão

•10/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 08:56

Despacho

•02/12/2024, 18:22

Petição

•23/08/2024, 12:04

Custas

•23/08/2024, 12:04

Sentença

•29/07/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:03

Despacho

•26/10/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:51

Despacho

•29/11/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:13

Despacho

•30/08/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:09

Despacho

•14/03/2022, 10:36

Despacho

•05/02/2022, 17:43