Usucapião 0801557-64.2020.8.10.0056 - TJMA

Usucapião 0801557-64.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOÃO BATISTA DUARTE SILVA e REQUERIDO: JORGE DE SOUSA CATUCÁ. Foi formulado o presente Edital para CITAR os réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, para, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos os fatos declinados na petição inicial, tudo conforme despacho a seguir transcrito: "Vistos em correição.Cite(m)-se, pessoalmente, com o prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335) a pessoa que o nome esteja transcrito no imóvel para contestar o pedido, sob pena de revelia, bem como as demais pessoas indicadas na inicial pelo autor.Citem-se todos os confinantes, por meio de Oficial de Justiça, do imóvel usucapiendo, enviando-lhes cópia da petição inicial, para, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos os fatos declinados na petição inicial.Proceda-se à citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, para, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos os fatos declinados na petição inicial. Intimem-se a União (Advocacia Geral da União – por via postal), o Estado do Maranhão (Procuradoria Geral do Estado - por via postal) e o Município de Penalva (Prefeito - por meio de Oficial de Justiça) para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na causa, devendo ser enviado a eles cópia da petição inicial, da planta do imóvel e do memorial descritivo. Após, conclusos.Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda- Juíza de Direito Titular da 2ª Vara". E para que chegue ao conhecimento dos réus, mandei expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022. Eu,, Sonia Barros Pereira, Técnica Judiciária, digitei. LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA MIRANDA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Santa Inês/MA Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO- 2ª VARA DE SANTA INÊS/MA- PROCESSO Nº.0801557-64.2020.8.10.0056, AÇÃO: USUCAPIÃO, em que é

16/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Intimação em 06/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de juntada de ar

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(114)