Procedimento Comum Cível 0000023-61.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.950,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:24

Juntada de termo de juntada

13/08/2024, 14:23

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 16:55

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:34

Concedida a substituição/sucessão de parte

07/11/2023, 09:04

Juntada de petição

22/08/2023, 14:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 14:24

Juntada de termo de juntada

13/08/2024, 14:23

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 16:55

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:34

Concedida a substituição/sucessão de parte

07/11/2023, 09:04

Juntada de petição

22/08/2023, 14:59

Juntada de petição

21/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

13/03/2023, 13:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 29/09/2022 23:59.

08/01/2023, 00:20

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000023-61.2016.8.10.0088. Requerente: RAIMUNDO ALBINO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento de DOCUMENTO ID (76740147 - Ato Ordinatório), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 12:49

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:47

Juntada de Certidão

22/09/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-61.2016.8.10.0088. Requerente: RAIMUNDO ALBINO DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO - PB9986-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento dos DOCUMENTOS ID (76558553 - Alvará, 76558572 - Certidão), podendo observar seu integral teor dentro do sistema PJE, no referente processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(a)(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022. HEDASMILLY DA CRUZ MELO Secretária Judicial Mat. 205.377 Intimação - Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:49

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:46

Juntada de Certidão

20/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 20:26

Juntada de petição

30/08/2022, 15:51

Conclusos para decisão

16/08/2022, 15:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:26

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 10:38

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 10:38

Juntada de petição

23/05/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000023-61.2016.8.10.0088 AUTOR(A): RAIMUNDO ALBINO DE BRITO REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0000023-61.2016.8.10.0088 AUTOR(A): RAIMUNDO ALBINO DE BRITO REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial Mat. 201038

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:33

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/04/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ALBINO DE BRITO ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO ( OAB 7637A-MA ) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A Verifico que a procuração ad judicia de fl. 18 não preenche os requisitos legais, uma vez que 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000023-61.2016.8.10.0088 (232016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível trata-se de autor analfabeto e, no documento, não consta a subscrição por duas testemunhas, na forma da lei. Desta feita, intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, a fim de que levante o alvará, no mesmo prazo, na forma do despacho de fl.107. P.R.I. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, Respondendo Pela Comarca de Governador Nunes Freire 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Matrícula 182956 Documento assinado. PINHEIRO, 22/02/2022 15:17 (CARLOS ALBERTO MATOS BRITO)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO ALBINO DE BRITO ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO ( OAB 7637A-MA ) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A Verifico que a procuração ad judicia de fl. 18 não preenche os requisitos legais, uma vez que 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000023-61.2016.8.10.0088 (232016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível trata-se de autor analfabeto e, no documento, não consta a subscrição por duas testemunhas, na forma da lei. Desta feita, intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias, a fim de que levante o alvará, no mesmo prazo, na forma do despacho de fl.107. P.R.I. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito, Respondendo Pela Comarca de Governador Nunes Freire 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Matrícula 182956 Documento assinado. PINHEIRO, 22/02/2022 15:17 (CARLOS ALBERTO MATOS BRITO)

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO ALBINO DE BRITO ADVOGADO: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO ( OAB 7637A-MA ) REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) supramencionado(a) para tomar conhecimento de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL nos presentes autos. Devendo o patrono verificar se os dados do alvará estão de acordo com os documentos juntados aos autos ANTES de agendar atendimento em Secretaria Judicial para selar o referido documento, para que eventuais correções sejam feitas, caso seja necessário. Governador Nunes Freire MA, Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022, Dr. Carlos Alberto Matos Brito, Juiz de Direito, respondendo. Resp: 608684 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000023-61.2016.8.10.0088 (232016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

16/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 09:04

Despacho

•26/06/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:47

Despacho

•16/09/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:29