Cumprimento de sentença 0800141-26.2020.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 39.383,06

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:27

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 15:47

Juntada de petição

06/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:31

Juntada de petição

28/06/2022, 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE COSTA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCESSO Nº 0800141-26.2020.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após a sentença de mérito. Após o trânsito em julgado, o executado protocolou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 65062836). É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 65062836). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1300106603734, qual seja, R$ 2.794,30 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e eventuais acréscimos, em nome do autor e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação (procuração de Id. 29636098), devendo o causídico peticionante ser intimado eletronicamente para que recolha as custas concernentes à expedição do documento. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE COSTA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCESSO Nº 0800141-26.2020.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após a sentença de mérito. Após o trânsito em julgado, o executado protocolou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 65062836). É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 65062836). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1300106603734, qual seja, R$ 2.794,30 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e eventuais acréscimos, em nome do autor e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação (procuração de Id. 29636098), devendo o causídico peticionante ser intimado eletronicamente para que recolha as custas concernentes à expedição do documento. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:04

Juntada de petição

12/05/2022, 14:24

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição

09/01/2023, 09:27

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 23:27

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 15:47

Juntada de petição

06/07/2022, 16:13

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:31

Juntada de petição

28/06/2022, 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.

25/06/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

25/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE COSTA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCESSO Nº 0800141-26.2020.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após a sentença de mérito. Após o trânsito em julgado, o executado protocolou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 65062836). É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 65062836). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1300106603734, qual seja, R$ 2.794,30 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e eventuais acréscimos, em nome do autor e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação (procuração de Id. 29636098), devendo o causídico peticionante ser intimado eletronicamente para que recolha as custas concernentes à expedição do documento. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE COSTA CUNHA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCESSO Nº 0800141-26.2020.8.10.0100 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento iniciado após a sentença de mérito. Após o trânsito em julgado, o executado protocolou petição acompanhada de comprovante de cumprimento da sentença (Id. 65062836). É cediço que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita, conforme podemos depreender a partir da leitura do art. 924, II, do CPC. In casu, a obrigação de pagar foi cumprida com o depósito judicial, adimplindo o débito decorrente de sentença judicial, segundo informação extraída do comprovante de DJO (Id. 65062836). À vista do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO pelo cumprimento da obrigação de pagar, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC, e, por conseguinte, EXPEÇA-SE alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1300106603734, qual seja, R$ 2.794,30 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e eventuais acréscimos, em nome do autor e de seu advogado, que tem poderes especiais para receber e dar quitação (procuração de Id. 29636098), devendo o causídico peticionante ser intimado eletronicamente para que recolha as custas concernentes à expedição do documento. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Considerando a preclusão lógica decorrente da evidente ausência de interesse recursal, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição após o cumprimento das diligências de praxe. Serve a presente sentença como mandado/ofício. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 15:04

Juntada de petição

12/05/2022, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2022, 19:30

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:56

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:56

Juntada de petição

27/04/2022, 01:45

Juntada de petição

19/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:06

Decorrido prazo de WAGNER LUIS JANSEN CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 11:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800141-26.2020.8.10.0100. REQUERENTE: MARILENE COSTA CUNHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de liminar que tem como partes as acima referidas, na qual afirma a parte requerente que sofre descontos indevidos em sua conta bancária decorrente de empréstimo que não teria contratado. Ab initio, no tocante à alegação de con

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800141-26.2020.8.10.0100. REQUERENTE: MARILENE COSTA CUNHA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de liminar que tem como partes as acima referidas, na qual afirma a parte requerente que sofre descontos indevidos em sua conta bancária decorrente de empréstimo que não teria contratado. Ab initio, no tocante à alegação de con

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:40

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2021, 14:06

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 21:28

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 14:20 Vara Única de Mirinzal.

17/11/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:05

Juntada de contestação

11/11/2021, 13:04

Juntada de petição

11/11/2021, 12:25

Juntada de petição

11/11/2021, 09:19

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 06:30

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 14:20 Vara Única de Mirinzal.

21/10/2021, 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

23/06/2021, 11:04

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:04

Juntada de protocolo

31/03/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 11:56

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/03/2020, 11:51

Não Concedida a Medida Liminar

27/03/2020, 08:02

Conclusos para decisão

26/03/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 17:42

Documentos

Sentença

•10/05/2022, 16:09

Sentença

•14/12/2021, 14:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/11/2021, 18:05

Despacho

•21/10/2021, 14:48

Decisão

•27/03/2020, 08:02