Agravo em Recurso Especial 0820014-86.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0820014-86.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/11/2023

20/11/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 607594/2023 - AgInt

18/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607594 - AgInt no AREsp 2337705 - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00607594/2023 - AgInt no AREsp 2337705/MA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000596-2023-AJC-1T)

28/08/2023, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000596-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023, 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607594/2023 - AgInt no AREsp 2337705/MA

24/08/2023, 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/07/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/07/2023, 08:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 21:30