Procedimento Comum Cível 0800013-35.2022.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 51.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:09

Juntada de petição

26/04/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Homologada a Transação

26/03/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:48

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:46

Juntada de petição

18/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:06

Juntada de apelação

07/02/2024, 22:10

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:09

Juntada de petição

26/04/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 15:49

Homologada a Transação

26/03/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 10:48

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:46

Juntada de petição

18/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:06

Juntada de apelação

07/02/2024, 22:10

Juntada de petição

02/02/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:54

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 11:50

Juntada de petição

18/10/2022, 17:34

Juntada de petição

10/10/2022, 10:01

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FERNANDA VIEIRA MORAES ADVOGADA: Dra. LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO - OAB/MA 9100-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Dr. NEY BATISTA LEITE FERNANDES, OAB/MA sob nº 5.983 PREPOSTA: ANA LETICIA GUIMARÃES VIANA, CPF nº 056.362.713-10 DATA: 20/09/2022 às 11h30min TERMO DE AUDIÊNCIA ABERTURA: Aberta a audiência e apregoadas as partes, verificou-se presente a parte requerente acompanhado de advogada e a parte requerida acompanhado de advogado e preposta. CONCILIAÇÃO: Sem proposta de acordo. MANIFESTAÇÃO DA ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE: Requereu a oitiva da testemunha ANTONIO SANTOS RABELO, portador do CPF 021.229.143-27, conforme recurso audiovisual. Pugna, ainda, por alegações finais por memoriais. DESPACHO: “Defiro o pleito formulado pela advogada da parte autora e concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais por escrito. Após, façam os autos conclusos para sentença. Cumpra-se” ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, encerrei o presente, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, (KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA), Técnico Judiciário, digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Intimação -.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0800013-35.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:05

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 04:26

Juntada de petição

21/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 17:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 11:30 Vara Única de Mirinzal.

20/09/2022, 17:47

Juntada de petição

20/09/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em cumprimento ao Despacho, procedo à intimação das partes acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2022 11:30, que realizar-se-á presencialmente ou por videoconferência (Provimento 32021 - CGJ/TJMA) mediante acesso à sala virtual através do link, a saber: https: //vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO Secretário Judicial

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em cumprimento ao Despacho, procedo à intimação das partes acerca da designação da audiência de instrução e julgamento para o dia 20/09/2022 11:30, que realizar-se-á presencialmente ou por videoconferência (Provimento 32021 - CGJ/TJMA) mediante acesso à sala virtual através do link, a saber: https: //vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte ou testemunha, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. MIGUEL PINHEIRO MAIA NETO Secretário Judicial

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 11:30 Vara Única de Mirinzal.

14/09/2022, 11:58

Outras Decisões

06/04/2022, 11:59

Conclusos para decisão

15/03/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2022 11:30 Vara Única de Mirinzal.

10/03/2022, 11:34

Juntada de contestação

07/03/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FERNANDA VIEIRA MORAES REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Ab initio, Intimação - PROCESSO Nº: 0800013-35.2022.8.10.0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07 de março de 2022 (segunda-feira), às 11h30min, que realizar-se-á por sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante acesso à sala virtual através do seguinte link, a saber: https://vc.tjma.jus.br/vara1mir Por oportuno, esclareço que o campo USUÁRIO deve ser preenchido quando do acesso com o nome da parte, devendo ser inserida a seguinte SENHA: tjma1234 INTIME-SE da audiência a parte requerente, advertindo-a de que a sua ausência acarretará a extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95). CITE-SE e INTIME-SE o requerido, se necessário na forma do art. 18, I, da Lei nº 9.099/95, para comparecerem à referida audiência, pessoalmente ou através de preposto munido de carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, §4º, da Lei nº 9.099/95), advertindo-o de que o não comparecimento resultará em sua revelia e consequente aceitação das alegações iniciais como verdadeiras (art. 18, §1º, c/c art. 20, ambos da Lei nº 9.099/95), implicando julgamento de plano (art. 23 da Lei 9.099/95). Caso não haja conciliação, o requerido deverá, na própria audiência, oferecer resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos, se for o caso (art. 30 da Lei nº 9.099/95). Caso queiram, as partes poderão apresentar em banca, independentemente de intimação, até três testemunhas (art. 34 da Lei nº 9.099/95). Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, 07 de fevereiro de 2022. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

16/02/2022, 00:00

Juntada de petição

15/02/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/03/2022 11:30 Vara Única de Mirinzal.

08/02/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:56

Juntada de Certidão

01/02/2022, 18:56

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 16:17

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 16:58

Petição

•02/02/2024, 10:15

Sentença

•19/12/2023, 13:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/09/2022, 17:47

Decisão

•06/04/2022, 11:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2022, 11:34

Despacho

•07/02/2022, 16:03